Ouvidoria acerta convênio que vai estruturar sistema próprio para a Saúde

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A Ouvidoria Municipal da Prefeitura de João Pessoa vai firmar um convênio com o Sistema de Ouvidoria SUS, que possibilitará a estruturação da Ouvidoria Setorial de Saúde de João Pessoa, e mais com a Canadian International Development Agency (Cida), para assegurar a integração da Ouvidoria da Capital no programa de intercâmbio da agência internacional.

Os convênios são resultada das reuniões mantidas pela Ouvidora Municipal da Prefeitura de João Pessoa, Rossana Honorato, na semana passada, em Brasília, com a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, e o Ouvidor do Sistema Único de Saúde (SUS), Carlos Saraiva. Na oportunidade, o grupo discutiu a possibilidades de integração do Sistema Nacional de Ouvidoria Pública com o Sistema de Ouvidoria do Sistema SUS e o Sistema de Ouvidoria Municipal.

Quanto ao convênio com a Cida, foi debatida a integração da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de João Pessoa na proposta que tem como meta implantar dez ouvidorias municipais no Brasil, através de seu Programa de Intercâmbio de Conhecimento para a Promoção de Eqüidade (Pipe), e com isto garantir o suplemento necessário para as completa instalação e consolidação do Sistema de Ouvidoria da capital pessoense.

Durante os eventos, a Ouvidora Municipal Rossana Honorato foi acompanhada da colaboradora Alcilene Figueiredo, que atua como Assistente de Recepção e Encaminhamento da Ouvidoria Setorial da Saúde. A Ouvidora apresentou o relatório de desempenho 2005-2007 e o total de investimentos realizados pela PMJP no processo de estruturação e implantação de seu sistema, totalmente realizado com recursos próprios.

Entre os destaques da apresentação estão o conjunto de normas de operacionalização do órgão: Regimento Interno, Organograma e fluxograma operacional, Manual de Procedimentos, a página eletrônica de apresentação e acesso aos serviços da Ouvidoria no portal da PMJP – www.joaopessoa.pb.gov.br/setransp/ouvidoria, a produção de sua mídias de difusão, o beneficiamento com 33 cursos de capacitação promovido ao seu quadro técnico, o serviço de aferição da qualidade do atendimento aos usuários prestados pela própria Ouvidoria, preparado para entrar em funcionamento, além de um demonstrativo de registros de protocolos que resultam em 6.188, no período de 2005 a julho de 2007, com uma notória tendência decrescente relativa ao início do funcionamento da Gestão Municipal.

A Ouvidora apresentou o detalhamento dos protocolos registrados quanto à tipologia das demandas, as Unidades de Serviços Municipais mais demandadas, bem como o grau de resolutividade de cada uma, fotos das instalações atuais da Ouvidoria Geral e da Ouvidoria Setorial da Saúde.

O Ouvidor SUS e da Ouvidora Geral da União destacaram o investimento em cursos de capacitação em recursos humanos com recursos próprios e o conjunto das peças de estruturação do órgão ao longo destes dois anos e meio de criação e funcionamento do órgão. “Foi satisfatório para nós sentir a boa impressão que causamos em Brasília diante do investimento demonstrado pela PMJP. Como resultado, a Ouvidora Eliana Pinto chegou a nos sugerir uma publicação dos documentos apresentados, destacando a solidez do conjunto apresentado e realçando a possibilidade de passarmos a constituir uma referência nos eventos nacionais para a instituição de novas ouvidorias públicas no país”, ressaltou Rossana.

Integração – A representação da Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa pode conhecer todas as instalações, o funcionamento do Sistema Ouvidor SUS e a alta qualidade da estruturação de seu serviço de tele-atendimento, observando sobretudo o cuidado dispensado aos agentes do sistema. “Espetacular”, disse a ouvidora Rossana Honorato. Ela indagou-se apenas e chegou a externar perante os dois ouvidores acerca da carência de integração entre a Ouvidoria SUS e a Ouvidoria Geral da União, instrumentos de um mesmo ente governativo, bem como frente às demais Ouvidorias existentes no Brasil. Um fator que dificulta o funcionamento integrado de instrumentos essenciais para o bom exercício da administração publica.

“A nossa viagem à Brasília trouxe respostas muito positivas. Daqui para frente tenho certeza de que, com as parcerias firmadas e a formulação dos convênios, estaremos totalmente integrados tanto ao Sistema Ouvidor SUS quanto ao Sistema de Ouvidoria Geral de João Pessoa, melhorando cada vez mais nossas atividades”, disse Alcilene Figueiredo.

Compromissos – Na oportunidade, à convite da Ouvidora Geral da União, a Ouvidoria da PMJP participou de uma audiência pública, propositura do deputado federal Pedro Wilson (PT/GO), por ele presidida, na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara de Deputados. O evento discutiu o tema “Ouvidoria Pública: uma ferramenta para o fortalecimento da democracia” e contou com a presença da Presidente da Comissão Parlamentar Legislativa, a paraibana Luísa Erundina (PSB/SP), a quem a Ouvidora Municipal presenteou, em nome do Prefeito Ricardo Coutinho, a publicação da “Cidade de João Pessoa – Álbum de Memória – Acervo Museu Walfredo Rodriguez (1871-1942)”.

Finalizando a agenda de compromissos na capital Federal, Rossana Honorato e o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Preventiva de João Pessoa, Rubens Pinto Lyra, participaram da reunião da Associação Nacional de Ouvidores Públicos, recém-criada com o objetivo de fomentar o fortalecimento institucional no país.