Ouvidoria agiliza serviços com sistema de informação e agente intermediador

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Desde que foi criada, em 2005, a Secretaria Executiva da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já atendeu 11.208 demandas – 521 foram recebidas só neste ano. No segundo semestre, o serviço de atenção ao cidadão será potencializado com a inclusão de um agente intermediador entre as ouvidorias setoriais (Saúde e Educação) e os correspondentes de cada secretaria. A implantação do Sistema de Informação Municipal (SIM) também vai agilizar o funcionamento das ouvidorias.

Segundo a secretária executiva da Ouvidoria Geral, Júlia Vaz, o serviço de ouvidoria foi estruturado para receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios da população, e cada demanda tem um prazo específico para apresentação de respostas pelas secretarias. “No caso dos elogios e sugestões, o prazo é de 10 dias. Já as reclamações podem esperar 20 dias, enquanto as denúncias, 30”. Os prazos estão de acordo com o Decreto 7.167, de 2011.

 

Júlia disse que tem havido uma redução no número de demandas, nos últimos anos – o que, para ela, representa o aperfeiçoamento da qualidade da gestão municipal, já que a maioria das demandas é de reclamações e denúncias. “A diminuição desse número representa a melhoria dos serviços. É importante a participação popular para que possamos aperfeiçoar a gestão”, continua.

Conforme ela, as secretarias mais demandadas são Saúde, Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e, além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Por causa desta demanda, foi legalizada, por meio da Lei 12.151, de 2011, a criação das ouvidorias setoriais da Saúde e da Educação. Na mesma data, a Ouvidoria Geral foi transformada em Secretaria Executiva.

De acordo com a gestora, muitas metas devem ser alcançadas ainda este ano, com a implantação de mudanças na administração. “Vamos implantar a figura de um agente intermediador entre as ouvidorias setoriais e os correspondentes das secretarias, que deverá fazer visitas semanais e agilizar o prazo para a apresentação de respostas a quem apresentou demandas”, disse a secretária.

Apresentação – Qualquer pessoa pode registrar seu pedido na Ouvidoria pelo portal institucional (joaopessoa.pb.gov.br/ouvidoria/registre-sua-demanda), por correspondência ou pessoalmente, na sede da Ouvidoria Geral ou nas ouvidorias setoriais, que funcionam nas secretarias de Saúde e Educação. O autor pode, inclusive, permanecer anônimo.

A demanda apresentada pelo cidadão é enviada à secretaria responsável, por meio da Ouvidoria, que também converge os dados das setoriais. No prazo determinado, a secretaria deve enviar uma resposta ou resolução à Ouvidoria Geral, que vai encaminhar ao demandante. “Quando o SIM entrar em vigor, os processos serão bem mais rápidos. Nossos servidores já estão sendo capacitados para operar este novo sistema”, disse Júlia.

Metas – Outras metas da nova gestora da pasta são a realização de uma campanha contra o racismo, a homofobia e o assédio moral – a ser lançada depois das eleições –, e a participação em um evento de todas as ouvidorias públicas e privadas que atuam em João Pessoa. O evento será no dia 24 de agosto.

Ano Demandas
2005 3.692
2006 1.863
2007 1.177
2008    909
2009    978
2010    870
2011 1.201
*2012    521

 

* De janeiro a julho de 2012

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