Ouvidoria da Prefeitura de JP resolve mais de 80% das demandas

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De 2005 até março deste ano, a Ouvidoria Geral da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) encaminhou e finalizou 7.878 demandas do total de 9.755, o que corresponde a 80,75% de resolução dos processos que são enviados diariamente ao órgão. Qualquer pessoa, inclusive servidores municipais, podem procurar a Ouvidoria para registrar sua demanda, seja ela denúncia, reclamação, sugestões ou elogios em relação aos serviços prestados pelos agentes administrativos municipais.  Denúncias de racismo institucional e assédio moral também passaram a ser recebidas.

Para dar maior agilidade e eficiência na resolução das demandas que chegavam para os setores da Saúde e Educação foram criadas as Ouvidorias Setoriais, que fazem parte do Sistema de Ouvidoria (SOM). “A adesão à Ouvidoria SUS, através de convênio assinado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), possibilitou a ampliação e descentralização da Ouvidoria da Saúde, estruturando e capacitando os cinco Distritos Sanitários, hospitais, Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Vigilância Sanitária, que passaram a receber todas as tipologias de demandas relacionadas à área da Saúde”, explicou a ouvidora geral, Tânia Brito.

Com relação à Ouvidoria Setorial da Educação, conforme explica a ouvidora geral, cursos de qualificação foram realizados para os representantes dos dez pólos educacionais, atendendo assim as demandas que chegavam dos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) e das escolas municipais.

Esta agilidade na resolução dos processos e a estruturação que a Ouvidoria passou fez com que ela servisse de modelo para outros órgãos e Prefeituras de outras cidades da Paraíba, entre eles, a Cagepa, PBPrev e a Prefeitura de Guarabira. “Entendemos que o SOM, através da Ouvidoria Itinerante, seminários, encontros e do trabalho promovido na hora da recepção das demandas, fez com que nosso trabalho fosse reconhecido e tivesse a credibilidade da sociedade”, ressaltou Tânia Brito.

Além de servir de modelo, a Ouvidoria Municipal foi eleita para coordenar o Fórum Estadual de Ouvidores, que tem como objetivo sensibilizar gestores públicos e a sociedade em geral para a importância deste instrumento de cidadania. “Este tipo de organização já existe em vários Estados brasileiros e através dele queremos propiciar a realização de cursos de formação em Ouvidoria, encontros e seminários, congregando ouvidores dos setores público e privado”, explicou Tânia Brito.

Fazem parte do Fórum, a ouvidora da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene), Marlene Ramalho, na coordenação adjunta; o ouvidor da OAB/PB, Roberto Andrade, secretário geral; a ouvidora estadual da Saúde, Regina Celi, como secretária adjunta, e o ouvidor geral da Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Ricardo Palmeira, como assessor jurídico. O regimento interno e estatuto do Fórum de Ouvidores já estão em processo de formalização.

SOM – O Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM) é ligado a Secretaria de Transparência Pública (Setransp), sendo composto pela Ouvidoria Geral, Setorial da Saúde e da Educação. Dentre seus objetivos está à busca pela ampliação dos canais de comunicação direta entre a administração municipal e a população, contribuindo para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos e fomentando a prática da cidadania.

Existem três meios para acionar a Ouvidoria Geral, encaminhando denúncia, reclamação, sugestões ou elogios. Através da página da Prefeitura de João Pessoa na internet, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br, no link Ouvidoria Municipal; presencialmente, no Paço Municipal (Pça. Pedro Américo, 70 – Centro), ou nas Ouvidorias Setoriais situadas nas unidades de serviço municipal; e por carta, que pode ser enviada para o endereço da Ouvidoria Geral ou das Ouvidorias Setoriais.

A Ouvidoria Setorial da Saúde está localizada na Avenida Júlia Freire, 1324 – Torre. Demandas também poder ser encaminhadas para os telefones 160 ou 3214-7968. A Ouvidoria Setorial da Educação fica na Secretaria de Educação, no Centro Administrativo Municipal (CAM, em Água Fria. O telefone é o 3218-7100.