Ouvidoria Municipal avalia 2008 e planeja as atividades para 2009

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“A Ouvidoria precisa ter o ânimo de transformar a administração pública, fazendo com que os direitos do cidadão sejam respeitados, tornando a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões”. Foi o que disse o professor doutor Rubens Pinto Lyra, durante a avaliação da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), ocorrida nesta quinta-feira (20), no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), em Tambauzinho.

A abertura da atividade ficou a cargo da secretária da Transparência Pública (Setransp), Estelizabel Bezerra, mais o ouvidor municipal Walter Galvão. Em sua palestra, Rubens Pinto Lyra falou sobre o papel e a história da Ouvidoria no Brasil, e destacou as principais características do órgão, enquanto canal de participação social fundamental em um regime democrático. “A Ouvidoria precisa incentivar a interlocução entre o governo e o cidadão que registra a sua demanda, levar esses argumentos ao gestor e ser o representante legítimo dos direitos da cidadania”, afirmou.

De acordo com Nilton Santos, assessor especial do órgão, a avaliação das atividades de 2008 teve como objetivo também conhecer os limites de sua atuação e traçar uma política de planejamento das ações do próximo ano. Através de grupos de trabalho, formados por colaboradores de outras secretarias municipais, foram discutidas as ações realizadas em 2008, avanços e dificuldades, como também apresentadas propostas que contribuam para a qualificação e aprimoramento da política de atendimento. Na ocasião, foi homenageada a primeira ouvidora municipal, Rossana Honorato.