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18 de dezembro de 2013

Prefeito assina protocolo de intenções que garante três mil novos empregos na Capital

O prefeito Luciano Cartaxo assinou, na manhã desta quarta-feira (18), um protocolo de intenções para a instalação do grupo Contax, do ramo de Call Centers, em João Pessoa. A empresa ocupará uma área de cerca de nove mil metros quadrados, no bairro de Mangabeira, gerando mais de três mil novos empregos diretos e indiretos. O [...]

12 de dezembro de 2013

Procurador afirma que Lei era inconstitucional e afirma que aplicação feria a LRF

O procurador geral do Município de João Pessoa, Rodrigo Farias, explicou, nesta quinta-feira (12), os motivos que levaram à alteração da chamada Lei do IPTU proporcional. De acordo com Rodrigo, a postura foi necessária para evitar a prática de crime de responsabilidade fiscal por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), já que a [...]

05 de dezembro de 2013

Projeto da PMJP que garante incentivos fiscais é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo prefeito Luciano Cartaxo que garante incentivos fiscais para empresas que investirem no Centro Histórico da Capital. O objetivo é atrair, para a área, atividades de cunho tecnológico, além de promotores de ações artísticas e [...]

04 de dezembro de 2013

Prefeito encaminha à CMJP Projeto de Lei que garante incentivos fiscais

O prefeito Luciano Cartaxo enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei Complementar (PLC) que pretende garantir incentivos fiscais para empresas que investirem no Centro Histórico da Capital. O objetivo do projeto é atrair, para o setor, atividades de cunho tecnológico, além de promotores de ações artísticas e culturais. Caso o [...]

27 de novembro de 2013

Contribuinte tem até sexta-feira para participar do Mutirão Fiscal

O prazo para participar do Mutirão de Conciliações Fiscais termina nesta sexta-feira (29). A ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que começou no dia 14 de outubro e já resolveu mais de três mil processos com pendências judiciais, arrecadando R$ 15,3 milhões para os cofres municipais. Valor esse que será revertido em obras [...]

20 de novembro de 2013

PMJP participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participará da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre a partir desta quarta-feira (20) em Brasília. O secretário Executivo do Orçamento Participativo (OP), Hildevânio Macedo, será um dos delegados, em representação ao prefeito Luciano Cartaxo. O evento ocorre até o próximo domingo (24) e tem como tema “Quem [...]

14 de novembro de 2013

Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa é prorrogado até 29 de novembro

O procurador-geral do município, Rodrigo Farias, anunciou durante entrevista coletiva no final da tarde desta quinta-feira (14), a prorrogação do prazo para encerramento do Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A ação, que seria encerrada nesta quinta-feira, vai ser estendida até o dia 29 de novembro. Na ocasião também foi divulgado o [...]

13 de novembro de 2013

Câmara aprova mensagem da PMJP que cria três mil empregos com a instalação de Call Centers

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou no final da manhã desta quarta-feira (13), por  unanimidade, projeto de Lei do Executivo Municipal que garante incentivos fiscais, (redução de Imposto Sobre Serviços e isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) para instalação de call centers na Capital paraibana. Neste primeiro momento, três mil vagas serão [...]

10 de novembro de 2013

Mutirão Fiscal inicia atendimento dos contribuintes retardatários

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem) inicia, nesta segunda-feira (11), o atendimento aos contribuintes retardatários que não atenderam ao prazo do calendário do Mutirão de Conciliações Fiscais. Essas pessoas têm até quinta-feira (14) para buscar atendimento no Centro Administrativo Municipal (CAM) e quitar os débitos com [...]