Parceria entre PMJP e Governo Federal garante construção de 11 creches

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A população da Capital contará com 11 novas creches, que integrarão a rede de ensino da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A autorização para a licitação de construção foi assinada nesta sexta-feira (10), pelo prefeito Luciano Agra. Os investimentos são da ordem de R$ 12.463.678,41, garantidos a partir de recursos do governo federal, com contrapartida do município.

As novas creches serão construídas nos bairros Ilha do Bispo, Jardim Veneza, Indústrias, Ernesto Geisel, Cuiá, Colibris, Mangabeira II, Mangabeira VII, Mangabeira VIII, Cruz das Armas e Vale das Palmeiras. Deverão atender a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade. Todas serão construídas a partir de um projeto definido pelo Programa Proinfância, da União, e são definidas como “Creche Tipo Padrão do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. Com isso, todas terão a mesma capacidade de atendimento.

A partir do programa, fica definido que, das 11 unidades, três terão capacidade para atender até 224 crianças, se funcionarem em dois turnos, e 112, se o atendimento for em tempo integral. As outras oito creches poderão receber até 120 crianças, quando o atendimento acontecer em dois turnos, e 60, se adotado o período integral. O processo de licitação para a construção das novas unidades em João Pessoa deverá durar até 90 dias.

Luciano Agra destacou que as novas unidades reforçarão o atendimento realizado pela PMJP a crianças nessa faixa etária – a prefeitura já possui 43 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis).

Proinfância – O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil foi criado, por iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2006. O objetivo é aprimorar a rede pública de educação infantil nos municípios a partir da construção de novas unidades, reformas, ampliações e aparelhamento com equipamentos e mobiliário.