PCCR prevê reajuste salarial de até 54,39% a servidores

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai conceder até 54,39% de reajuste na remuneração dos servidores para pagamento na folha salarial do mês de março. Os reajustes, bem acima da inflação – que hoje é de 4,81% –, estão previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) anunciado pelo prefeito Ricardo Coutinho na tarde desta quinta-feira (4), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

O PCCR está dividido em três etapas e estabelece critérios e padrões salariais compatíveis com o grau de escolaridade dos servidores. Atualmente, as remunerações são as mesmas para todos, com a implantação do PCCR serão beneficiados aproximadamente quatro mil trabalhadores.

Para conceder o aumento foram estabelecidas quatro categorias: básico, médio, técnico e superior. Dentre destas especificações, os que ingressaram na prefeitura neste ano já devem receber os seguintes salários: nível básico – R$ 537,00; nível médio – R$ 622,50; nível técnico – R$ 700,66 e nível superior – R$ 1.124,35. Isto representa um percentual real de 14%, para o nível básico, 12% para o nível médio, 29% para o nível técnico e 54,39% para o nível superior.

Seguindo os critérios de temporalidade, a Prefeitura avança na concessão dos reajustes, elevando a base de remuneração dos servidores que prestam serviço há mais tempo para o município para os seguintes valores: nível básico – R$ 586,80; nível médio – R$ 660,44; nível técnico – R$ 765,63 e nível superior – R$ 1.124,35.

A partir de março de 2011, será implantada a segunda etapa do Plano, em que passa a ser considerada a prestação de serviço daqueles servidores mais antigos. Então, os servidores que ingressaram na Prefeitura de João Pessoa no ano de 1991, terão as remunerações elevadas para os seguintes valores: nível médio – R$ 641,20 ; nível médio – R$ 721,68; nível técnico – R$ 812,26 e nível superior – R$ 1.228,61, um acréscimo médio de 10% em relação à remuneração concedida na primeira fase do PCCR.

Já os servidores que ingressaram na Prefeitura de João Pessoa entre os anos de 1991 e 1997 terão as remunerações reajustadas para os seguintes valores: nível básico – R$ 622,50; nível médio – R$ 700,66; nível técnico – R$ 788,60; e nível superior – R$ 1.192,86.

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração prevê ainda a Gratificação de Regime Integral (GRI) que deve somar 40% ao salário base inicial para os servidores que se dispuserem a trabalhar tempo integral, numa jornada de 40 horas semanais. Para este grupo, a tabela de pagamento será a seguinte: para o nível básico – R$ 801,60; para o nível médio – R$ 900,44; nível técnico – R$ 1045,89 e nível superior – R$ 1.686,53. Estas remunerações serão destinadas aos servidores que tiverem jornada dupla de trabalho.

A terceira etapa do PCCR deve avaliar o servidor em seu desempenho, qualificação e graduação. Esta avaliação será efetivada seguindo três tópicos:

Formação – servidores que realizarem cursos de qualificação devem elevar a remuneração em dois níveis.

Titulação – servidores que concluírem o nível superior devem ter as remunerações também elevadas em dois níveis. Já os que concluírem uma especialização serão elevados em um nível e mestrado ou doutorado serão elevados em dois níveis.

Mérito – servidores serão avaliados em desempenho profissional e também terão suas remunerações elevadas em até dois níveis.

Os servidores dispostos a realizar cursos de mestrado e doutorado poderão requerer licença remunerada, sem prejuízos. Este nivelamento de remuneração é determinado pelo PCCR, que será enviado à Câmara Municipal de João Pessoa, na próxima segunda-feira (8) para aprovação dos vereadores, segundo informou o prefeito Ricardo Coutinho. Ele também acrescentou que investimentos em cursos técnicos vão ser realizados sempre com a preocupação de melhorar a perspectiva de crescimento e valorização do servidor.