Pelo 2º dia auxiliares apresentam propostas para a LDO 2012

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Pelo segundo dia consecutivo, auxiliares da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participaram de audiência pública na Câmara Municipal para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser votada ainda neste primeiro semestre. Nesta quarta-feira (8), estiveram presentes representantes da Secretaria de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Turismo e Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans).

Conforme o regimento interno do parlamento de João Pessoa, cada um teve dez minutos para enumerar as propostas de suas respectivas pastas para a LDO, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (esta será analisada e votada até o final do ano e define tudo o que poderá ser gasto pela administração municipal no ano seguinte).

 

A primeira a falar foi à secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, que traçou como algumas prioridades o uso de verba do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para a construção de casas populares e obras de infraestrutura e saneamento que preparem melhor a capital paraibana para o período de chuvas. “Esta é uma vitória e um trunfo que temos para 2012. Porque antes nós só podíamos usar verbas do Fundurb para obras de infraestrutura, mas agora podemos usá-la também para construção de casas populares”, destacou Estelizabel.

Ela se referiu ainda ao recadastramento imobiliário que será feito em João Pessoa, com o objetivo de dimensionar o quanto à cidade vem crescendo, e a criação da Agência Municipal de Saneamento, para definir plano de metas para fiscalizar as ações da Cagepa.

Depois, foi a vez da secretária de Meio Ambiente, Lígia Tavares, se manifestar. Ela falou dos esforços da administração municipal em proteger as áreas de preservação da mata atlântica e de demais áreas da capital e declarou também que em 2012 a Prefeitura vai dar continuidade aos trabalhos de revitalização do Parque Arruda Câmara, a Bica; e de criação de novos parques (como o Cuiá). “Estes trabalhos vão acontecer em parcerias que serão firmadas com entidades e com a ajuda da própria população, porque além de criar estes parques, queremos criar um sistema de gestão de parques”, frisou.

 

Em nome da Secretaria de Turismo falou o secretário Francisco Linhares, que ressaltou o investimento em planejamento para o turismo sustentável e para a divulgação da cidade como destino turístico. “Cada vez mais a Prefeitura quer participar ativamente destes dois aspectos. Não só por ser este um anseio do trade turístico, mas principalmente porque queremos desenvolver o turismo sem que isto reflita em queda na qualidade de vida de quem mora por aqui”, ressaltou o secretário. Ele destacou também a criação de uma Escola de Gastronomia, do Fundo Municipal de Turismo (que ainda está em fase de implantação) e da criação de um programa de combate à exploração sexual de criança e adolescente.

 

Na sequência da audiência pública, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Lucius Fabiani, declarou que sua pasta vai se ater a três pontos principais em 2012, que são: a criação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, a reforma de pelo menos seis mercados públicos e a recuperação de três cemitérios públicos.

 

A Central de Comercialização tem como objetivo aproximar os agricultores familiares dos comerciantes que trabalham nos mercados públicos da cidade, para aquecer a economia e diminuir o preço final dos produtos. Com relação aos mercados, serão contemplados, prioritariamente, o do Rangel, Oitizeiro, Jaguaribe, Gervásio Maia, Alto do Mateus e Cidade Verde. “Vamos fazer uma ampla reforma nestas áreas públicas, que com o tempo ficaram deterioradas”. Sobre os cemitérios, serão modernizados e ampliados o do São José, Cristo e Cidade Verde. “Os dois primeiros receberão áreas verticalizadas e o último ganhará uma Central de Velório Pública”, afirmou Lucius.

 

O secretário de Habitação, José Guilherme, falou de recursos do Ministério das Cidades que serão usados para urbanizar 11 quilômetros de margem do rio Sanhauá e uma parceria com a iniciativa privada para construir até quatro mil imóveis contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Uma outra ação será na substituição de casas de taipa ainda existentes em João Pessoa pelas de alvenaria.

 

O último a falar foi Paulo Freire, superintendente adjunto da STTrans, que enfatizou a ação urgente da PMJP para criar corredores de transporte público de qualidade que ajudem a desafogar o trânsito e diminua o número de veículos transitando simultaneamente nas principais vias. Ele destacou também a necessidade de fiscalizar o uso correto das vias para fazer com que pedestres, ciclistas e veículos andem nos seus respectivos espaços. “É importante este trabalho de conscientização para organizar o trânsito de João Pessoa”.

 

O prefeito Luciano Agra vai a Câmara Municipal de João Pessoa no próximo dia 16 de junho, quinta-feira, justamente para falar sobre este novo projeto de transporte de massa na cidade. Paulo Freire frisou que nesta oportunidade os detalhes desta “grande intervenção” serão esclarecidos.