PMJP abre ciclo de debates sobre orçamento público, nesta segunda

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A Coordenadoria do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai dar início na próxima segunda-feira (02), ao ciclo de debates sobre o orçamento público e a participação popular do ano de 2009. A primeira etapa consistirá na realização de audiências regionais, que percorrerão as 14 regiões e tem como objetivo mobilizar a população para discutir as leis orçamentárias (LDO, LOA e PPA de 2010) e conhecer as principais necessidades dos bairros e comunidades, que constarão no orçamento público municipal. Para isto, formulários serão distribuídos durante a atividade, em que as pessoas devem apontar as prioridades em obras, ações e serviços que precisam ser executadas.

A primeira audiência regional será na 3º região, no ginásio do Prosindão, localizado na rua Roseane de Fátima Clemente, s/n, Mangabeira Prosind, às 19h30, e contará com a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e da gestão municipal. Este é o momento mais importante do ciclo, pois a população estabelece um contato direto com a gestão, aponta as prioridades para sua região e avalia o Governo Municipal, informa a coordenadora interina do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida. O ciclo do Orçamento Democrático de 2009 será formado por cinco etapas: audiências regionais, assembléias regionais, assembléia geral de delegados, audiências setoriais e avaliação do ciclo do OD 2009.

Etapas – As assembléias regionais é o momento da eleição dos delegados, representantes das comunidades e bairros de João Pessoa que vão trabalhar em parceria com o Governo Municipal na melhoria da cidade. Já na assembléia geral de delegados acontece a renovação do Conselho do Orçamento
Democrático, composto por 28 representações, sendo 14 titulares e 14 suplentes. Os conselheiros são eleitos pelos delegados regionais e tem dentre as suas funções acompanhar na Câmara de Vereadores a execução e discussão do orçamento público.

As secretarias municipais terão o espaço para apresentar à população às obras, ações e serviços que estão sendo realizadas pela cidade este ano durante as seis audiências setoriais. Nesta etapa do ciclo do OD, também será divulgado o plano de ações de cada órgão municipal para o ano de 2010. Por fim, a quinta e última etapa do Orçamento Democrático em 2009 consiste na avaliação com a gestão municipal de todas as atividades empreendidas no ano e a elaboração do planejamento para o próximo exercício.