PMJP abre ciclo de debates sobre orçamento público, nesta segunda

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A Coordenadoria do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai dar início na próxima segunda-feira (02), ao ciclo de debates sobre o orçamento público e a participação popular do ano de 2009. A primeira etapa consistirá na realização de audiências regionais, que percorrerão as 14 regiões e tem como objetivo mobilizar a população para discutir as leis orçamentárias (LDO, LOA e PPA de 2010) e conhecer as principais necessidades dos bairros e comunidades, que constarão no orçamento público municipal. Para isto, formulários serão distribuídos durante a atividade, em que as pessoas devem apontar as prioridades em obras, ações e serviços que precisam ser executadas.

A primeira audiência regional será na 3º região, no ginásio do Prosindão, localizado na rua Roseane de Fátima Clemente, s/n, Mangabeira Prosind, às 19h30,e contará com a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e da gestão municipal. “Este é o momento mais importante do ciclo, pois a população estabelece um contato direto com a gestão, aponta as prioridades para sua região e avalia o Governo Municipal”, informa a coordenadora interina do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida.
O ciclo do Orçamento Democrático de 2009 será formado por cinco etapas: audiências regionais, assembléias regionais, assembléia geral de delegados, audiências setoriais e avaliação do ciclo do OD 2009.

Etapas – As assembléias regionais é o momento da eleição dos delegados, representantes das comunidades e bairros de João Pessoa que vão trabalhar em parceria com o Governo Municipal na melhoria da cidade.

Já na assembléia geral de delegados acontece a renovação do Conselho do Orçamento Democrático, composto por 28 representações, sendo 14 titulares e 14 suplentes. Os conselheiros são eleitos pelos delegados regionais e tem dentre as suas funções acompanhar na Câmara de Vereadores a execução e discussão do orçamento público.

As secretarias municipais terão o espaço para apresentar à população às obras, ações e serviços que estão sendo realizadas pela cidade este ano durante as seis audiências setoriais. Nesta etapa do ciclo do OD, também será divulgado o plano de ações de cada órgão municipal para o ano de 2010.

Por fim, a quinta e última etapa do Orçamento Democrático em 2009 consiste na avaliação com a gestão municipal de todas as atividades empreendidas no ano e a elaboração do planejamento para o próximo exercício.As audiências Regionais, que correspondem a 1ª etapa do ciclo do Orçamento Democrático, realizado pela Secretaria de Transparência Pública, terão início nesta segunda-feira (02), às 19h30 no Ginásio Prosindão, em Mangabeira (Rua Roseane de Fátima Clemente, s/n), com as presenças do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB) e secretários municipais.

Moradores da 3ª Região, que contempla Mangabeira, Costa do Sol, Colégio Invadido, Campo Americano, Jardim Mangueira, Balcão, Feirinha, Boa Esperança, Vila União, Condomínio I, II e III, Cidade Verde, Ipep, Conjunto dos Militares, Projeto Mariz I, II e III e Patrícia Tomaz receberão formulários para elencar obras e ações prioritárias de cada localidade.

Além de coletar as sugestões vindas das próprias comunidades, estimulando o debate em torno da administração pública dos recursos, as audiências também vão servir como momento de avaliação dos últimos quatro anos de gestão municipal. As indicações de obras e ações constarão do Plano Plurianual (2010-2013) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.

O Ciclo do Orçamento Democrático está dividido em quatro etapas: Audiências Regionais (março); Assembléias Regionais (março a maio); Assembléia Geral de Delegados (julho) e Audiências Setoriais (julho a agosto), além dos cursos de capacitação (maio e setembro). De acordo com o articulador da 3ª Região, Francisco Mendes, esse é o grande momento de contato entre a população, o prefeito e secretários municipais. Haverá uma espécie de prestação de contas e também a definição de prioridades”, disse Mendes.