PMJP abre inscrições para o I Seminário de Democracia Participativa

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A Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba realizam nos dias 18 e 19 de novembro, no Hotel Ouro Branco, na Capital, o I Seminário Paraibano de Democracia Participativa, enfocando os desafios dos orçamentos democrático/participativos na Paraíba, nas experiências locais de gestão compartilhada. O encontro é uma iniciativa conjunta da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático do Município de João Pessoa, da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e da Subsecretaria do Orçamento Democrático. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail democraciaparticipativapb@gmail.com ou pelos telefones 3218-4308 / 3218-4832 / 3214-4236 / 3218-5629. As vagas são limitadas.

A abertura oficial do evento será às 19h, com a presença do governador Ricardo Coutinho e do prefeito da Capital, Luciano Agra, além de membros de entidades da sociedade civil e autoridades convidadas. A conferencia de abertura terá como palestrante a professora Suely Leal do Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura da UFPE, doutora em Economia pela Unicamp e pós-doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris. Suely Leal falará sobre o tema central do evento: Democracia participativa: os desafios das experiências de orçamentos democrático/participativos.

A programação do evento se inicia ainda na manhã da sexta-feira, dia 18, com uma reunião restrita aos representantes das prefeituras que implementam ou têm interesse de implementar metodologias participativas em suas gestões.

O seminário contará, ainda, com grupos temáticos paralelos: Participação e Controle Social, Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo, Estrutura e Organização Institucional e outras formas de participação popular, com presença dos professores João Bosco Ferreira, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade de Granada, na Espanha; Gustavo Tavares da Silva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Adriana Freire, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o mestrando Hugo Leonardo.

O objetivo da atividade é constituir um espaço de diálogo entre a sociedade civil e as experiências de gestão pública com metodologias existentes no Estado da Paraíba e iniciar uma discussão sobre as diretrizes para a formação de uma rede estadual de orçamentos democráticos e participativos.

Serviço:

Programação:

18 de novembro (sexta-feira)

9h às 16h – Encontro de gestores das experiências de orçamentos democrático/participativos da Paraíba. (Programação restrita a convidados)

18h – Credenciamento

19h – Mesa de abertura

20h30 – Palestra de abertura: “A Democracia Participativa e os Desafios dos Orçamentos Democrático/Participativos”. Palestrante: Sueli Leal, professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura da UFPE, doutora em Economia pela Unicamp, pós-Doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris.

21h – Debate

21h45 – Coquetel e apresentação cultural.

19 de novembro (Sábado)

8h – Grupos temáticos

Seminário 1 – Participação e Controle Social

Seminário 2 – Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo

10h30 – Coffee break

10h50 – Retorno dos grupos temáticos 1 e 2

12h – Intervalo para almoço

14h – Grupos temáticos paralelos

Seminário 3 – Estrutura e Organização Institucional

Seminário 4 – Outras formas de participação popular

17h – Coffee break de encerramento e entrega dos certificados.