PMJP amplia benefícios nas áreas da Saúde e Habitação para servidor municipal

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“Estamos hoje aqui para valorizar os nossos servidores”, anunciou o prefeito Luciano Agra nesta sexta-feira (4), durante solenidade na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes que concedeu reajuste de 14,9% nos salários dos agentes comunitários de saúde (ACS). A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também anunciou a construção do Residencial Jesus Misericordioso, empreendimento habitacional que beneficiará os servidores municipais. Na ocasião, foram entregues os kits de trabalho com fardamento e identificação compostos por colete, boné, camisa, mochila e protetor solar para aproximadamente 1.400 agentes.

Segundo Agra, os benefícios fazem parte das políticas de valorização do servidor municipal de João Pessoa. “Nós prestamos serviço à população e entendemos que para se ter uma boa gestão é preciso ter um servidor motivado, que cumpra muito bem o seu papel. Os agentes comunitários de saúde têm prestado relevantes serviços à população e vale a pena qualificá-los cada vez mais e valorizá-los cada vez mais. Além disso, nós temos a oportunidade de lançar um residencial com quase 400 unidades, exclusivamente para os servidores da prefeitura”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Roseana Meira frisou que os benefícios demonstram a valorização e o reconhecimento dos agentes municipais de saúde pela gestão municipal. “Foi um reajuste acima da inflação. Um aumento importante. São poucos locais que pagam esse salário para trabalhadores de nível elementar. Os kits também vão melhorar as condições de trabalho, com fardamento e protetor solar, fundamental para o trabalho desse servidor”, destacou.

Roseana ressaltou a importância dos agentes comunitários para a saúde da população. “São eles que entram na casa das pessoas fazendo o primeiro contato, que identificam os problemas e facilitam a interação com as equipes de saúde da família, proporcionando a população um melhor atendimento”, disse.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, José Guilherme, as obras do Residencial já foram iniciadas e a previsão é de que fique pronta em setembro de 2013. “A prefeitura tem intensificado as políticas públicas de valorização do servidor e nós entendemos que deveríamos fazer um empreendimento para beneficiar esses cidadãos”, frisou.

Saúde – A partir de agora, os agentes comunitários de saúde passam a receber R$ 1 mil mensais, com direito retroativo ao dia 1º de abril.  Segundo a secretária Roseana Meira, de 2005 a 2012, houve um reajuste de 130,18% com ganho real de 92,97% no salário dos agentes. “O diálogo sempre foi a nossa mola propulsora e vamos continuar agindo dessa forma”, pontuou ela. A secretária anunciou também que mais 84 agentes comunitários de saúde, aprovados no último concurso, devem ser chamados até julho.
Para Ana Augusta, agente há três anos, concursada e lotada no Distrito III, no Valentina, os benefícios são um incentivo ao trabalho do dia a dia. “Nós agora temos gosto de ir para rua, porque estamos ganhando um bom salário. Ter um material de trabalho que nos identifique também facilita o nosso trabalho, porque muitas vezes somos barrados nas portas das casas por falta de identificação”, contou.

O presidente do sindicato dos agentes comunitários de saúde, João Cavalcanti, ressaltou que o aumento foi fruto da negociação da gestão direto com os trabalhadores e chegou em ótimo momento. “É hora de celebrar as nossas conquistas. A nossa categoria ganhou um aumento considerável, acima da média, melhorando assim, as condições de trabalho e a auto-estima do trabalhador”, disse.

Habitação – A construção do Residencial Jesus Misericordioso vai beneficiar famílias com a construção de 328 unidades habitacionais, exclusivas para os servidores municipais. O empreendimento é uma parceria entre a PMJP e a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa “Minha Casa. Minha Vida” e está orçado em R$ 22.960.000,00.

O Residencial será edificado na Avenida General Pedro Gonçalves de Medeiros, 450, em Oitizeiro, próximo ao acesso Oeste. A área residencial é de 1,91 hectares, com área verde de 5.204,00 m2, churrasqueira, academia, mini campo de areia, parques, espaço comunitário com depósito, copa, duchas e banheiros, vias pavimentadas e drenadas, rede de esgotamento sanitário e uma vaga de estacionamento por apartamento.

A área privativa de cada apartamento mede 50,41m2 e conta com dois quartos, sendo um suíte, sala, copa e cozinha, área de serviço, banheiro social, ponto de antena coletiva, porteiro eletrônico, água e energia individuais e unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais.

Como fazer a inscrição –  Os servidores interessados em se inscrever para o Residencial Jesus Misericordioso devem ter renda familiar bruta de R$ 1.600,00 a R$ 3.200,00. As inscrições estão sendo realizadas na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), das 13h às 18h.

Documentação necessária para aquisição do imóvel:

Dos compradores

  • Carteira de Identidade (original e três cópias)
  • CPF (original e três cópias)
  • Comprovantes de rendimentos dos três últimos meses (originais e três copias do último. Os demais, uma cópia)
  • Comprovante de residência (original e três cópias)
  • Declaração de Imposto de Renda (original e uma cópia)
  • Certidão de estado civil (original e uma cópia)
  • Comprovante de pagamento do último mês de empréstimo, financiamento, consórcio, plano de saúde, cartões de crédito (originais e uma cópia)
  • Extrato bancário
  • Faturas de cartão de crédito dos três últimos meses e extratos bancários dos três últimos meses

Formulários complementares

  • Fichas de cadastro do casal, se for o caso
  • Guia de recolhimento tarifa
  • Declaração do empregador

No caso de utilização do FGTS

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e uma cópia das páginas referentes à identificação, contrato de trabalho, opção pelo FGTS e PIS ou Pasep)