PMJP apoia ação pelo Dia das Trabalhadoras Domésticas

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A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), apoiou nesta sexta-feira (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, a mobilização realizada pela categoria no Centro de João Pessoa. A ação, que lembrou a luta das trabalhadoras pelos direitos da classe e pelo fim da escravidão moderna, foi organizada pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades pela reformulação da lei que garante os direitos trabalhistas, condicionando maiores benefícios à categoria.

“A proposta neste dia alusivo às trabalhadoras domésticas é dar visibilidade aos direitos que ainda não conquistamos e que estamos cientes de que temos. Somos trabalhadoras como qualquer outro empregado e, portanto, merecemos o mesmo reconhecimento”, disse a presidente do Sindicato, Glória Rejane.

No início da manhã, as trabalhadoras realizaram panfletagem no Terminal de Integração e seguiram para o ato público na Lagoa. “Estamos também colhendo assinaturas da população em prol do reconhecimento dos direitos que ainda não constam na lei trabalhista da categoria”, acrescentou Glória Rejane.

Ações de valorização da categoria – Desde 2006, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, através do Programa Trabalho Doméstico Cidadão, vem realizando uma série de ações, com formações e apoio à categoria, visando a formação profissional e política das trabalhadoras.

“O Programa Trabalho Doméstico Cidadão tem como objetivo valorizar e combater as discriminações de gênero e raça que atingem a categoria, além de buscar implementar políticas que proporcionem melhores condições de vida e trabalho para essas mulheres”, disse a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes.

O Programa tem os seguintes eixos de atuação: formação, qualificação profissional, valorização da categoria (resgate do Dia das Trabalhadoras Domésticas – 27 de abril), apoio político, inserção na política municipal de habitação social, alfabetização e elevação da escolaridade.

Educação e formação – Vinte trabalhadoras domésticas começaram a frequentar, na Escola Municipal Luis Augusto Crispim, no Bairro dos Ipês, as aulas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Prefeitura de João Pessoa. O projeto pioneiro é realizado através das Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres e Educação, em parceria com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas.