PMJP apoia atividades pelo Dia de Combate à exploração sexual

Por - em 43

Entidades e órgãos governamentais ligados à Defesa dos Direitos Humanos celebram nesta terça-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na Capital, atividades referentes à data acontecerão na quarta-feira (19) com apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em vários locais: no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB vai ser realizado o seminário Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual, das 8h às 18h; na Câmara dos Vereadores de João Pessoa haverá uma Sessão Especial, às 15h; e, no final da tarde, um Ato Público acontece no Ponto de Cem Réis.

O objetivo das atividades, segundo o coordenador da Casa dos Conselhos de João Pessoa, Luiz Brilhante, é mobilizar a sociedade em geral para o combate a essa forma de violência e estimular a denúncia contra a violação dos direitos dos jovens pessoenses. Ele informa que o número de denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em João Pessoa aumentou em cerca de 70%, nos últimos cinco anos – mas diz que ainda é pouco. “Por isso estamos sempre realizando campanhas pela denúncia. É preciso quebrar o silêncio”, acrescenta.

Segundo Brilhante, mais de 90% dos casos de crime sexual praticados contra a criança e o adolescente acontece dentro de casa – e a família silencia tanto por comodidade (muitas vezes é o agressor quem sustenta a casa), quanto por medo. “Para mudar esta realidade, as atividades propostas em torno do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema, o que contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas”, diz.

Exploração sexual – Luiz Brilhante diz que há 27 cidades na rota da exploração sexual na Paraíba, a maioria delas localizada no litoral do Estado. Em João Pessoa, que além de ser uma cidade litorânea é a maior do Estado, há cinco Conselhos Tutelares, cada um com cinco conselheiros, abertos as 24 horas do dia. Além dos conselhos, ele diz que há ainda o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, um serviço totalmente gratuito. “Pelo menos 80% dos casos registrados nos conselhos parte de pessoas de baixa renda. Pelo Disque 100, é possível ligar de qualquer orelhão, sem custo para quem denuncia”, informa.

18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Telefones úteis:

Conselhos Tutelares
Norte: 3214-7931
Sul: 3218-9836
Sudeste: 3128-9123
Mangabeira: 3238-5468
Praia: 3214-7081

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): 3218-9845

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca): 3218-7817

Delegacia de Repressão aos Crimes Praticados Contra a Infância e Juventude: 3214-3255