PMJP beneficia 15 mil servidores com capacitação e 4 categorias com PCCRs

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já beneficiou 15.180 servidores municipais através de cursos de capacitação e pós-graduação e aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de categorias como saúde, educação, administração e guarda municipal. Até 2012 devem ser beneficiados mais 1.931 servidores e aprovado o PCCR dos servidores da Superintendência de Transportes e Trânsito (STtrans).

De acordo Alice Soares, chefe do Centro de Treinamento Miguel Arrais, ligado à Secretaria de Administração, neste ano, 290 servidores já concluíram os cursos de capacitação oferecidos pela PMJP, mas existe a previsão de que 1.641 concluam até julho de 2012 novos cursos. “Desde 2005, já foram realizados 84 cursos através do Cetre e outros 25 através da Escola de Administração Fazendária (ESAF) como ‘Desenvolvimento do Gestor Líder’, ‘Gestão de Projetos’ e até mesmo cursos de informática, excel, oratória, e idiomas”, afirmou.

Já os cursos de pós-graduação são realizados através de convênio entre a prefeitura e instituições de ensino superior. Entre eles estão: Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito Tributário, Engenharia e Instalações Prediais e Engenharia de Segurança no Trabalho.

“Oferecemos diversos cursos para que os servidores da PMJP possam se qualificar e estar em um contínuo processo de renovação. É através destes cursos que eles descobrem novas habilidades e se sentem mais motivados para exercer suas funções. A gestão do prefeito Luciano Agra tem esta forte característica de preocupação com a qualidade de vida e crescimento de seus servidores”, declarou a secretária de Administração, Laura Farias.

Os PCCRs são benefícios que funcionam como incentivos de progressão salarial por mérito, titulação e formação. Ele é diferenciado por categoria. Atualmente são beneficiados os servidores do magistério, pessoal de apoio técnico administrativo, auditores fiscais, engenheiros, arquitetos, procuradoria e guarda municipal. A previsão é que até 2012 seja aprovado o dos servidores da STtrans.

Os servidores municipais podem comemorar outro benefício: o 13º terceiro salário. Este ano, o benefício foi oferecido também para os prestadores de serviço, passando a atingir não apenas os efetivos e cargos comissionados. A primeira parcela foi paga no mês de junho e a segunda parcela será paga no fim do ano, em dezembro.

“Sou servidora efetiva, mas afirmo que hoje não há diferenças entre eu e os cargos comissionados e prestadores de serviço. Todos têm benefícios e direitos na Prefeitura. Ampliar o pagamento do 13º salário para os prestadores de serviço é uma demonstração de que estamos em uma gestão humanizada e igualitária em todos os sentidos”, afirmou Laura Farias.

Linha de Crédito – Em julho de 2011, o prefeito Luciano Agra lançou uma linha de crédito do Empreender-JP para oferecer empréstimos consignados aos funcionários públicos municipais. Podem solicitar o serviço, os servidores efetivos (tanto os estatutários quanto os celetistas), aposentados, pensionistas, comissionados e terceirizados. Desde o início do programa, 2.618 servidores foram contemplados e o valor liberado foi de R$ 5.086.618,29.

A vantagem dessa nova linha de crédito são as taxas de juros. Enquanto o Empreender cobra 0,9%, no mercado paraibano o percentual varia de 1,4% a 4,2% (apenas para crédito do tipo consignado). Agra destaca a função que considera essencial nesse empréstimo. “Ele pode ser usado para quitar outras dívidas com juros mais altos. É aquela história de trocar uma dívida por outra ‘mais barata’. Com a popularização do consignado, hoje em dia, praticamente todo funcionário público tem um, então foi uma forma de ajudar essas pessoas a sair do vermelho”, afirmou.

Doações e Reajuste – A atual gestão municipal já doou mais de 800 casas para os servidores que trabalham na prefeitura. Também foram entregues, só este ano, 173 notebooks, por meio do projeto ‘Professor Plugado’ para docentes da rede municipal, especialistas e gestores de cargo efetivo. Um investimento de R$ 343.450,00 com recursos próprios. Em 2010, foram 1.630 notebooks e um investimento R$ 3.145.900,00. Os equipamentos contribuem para o desenvolvimento de conteúdos em sala de aula.

Em abril deste ano, os professores foram contemplados com um reajuste salarial. O prefeito Luciano Agra concedeu um aumento de 15% no salário dos professores efetivos e um abono de R$ 90,00 para aqueles que estão em atividade docente. Para os recém concursados, o aumento foi de 12% mais o abono de R$ 120,00. Aos professores que ganham por hora-aula, o reajuste ficou em 12%, percentual que também está assegurado aos aposentados.

Em maio, foi a vez das professoras e diretoras dos Centros de Referência da Educação Infantil (Crei), que receberam reajustes salariais de 42% e 30,32%, respectivamente, retroativos ao mês de abril.

Semana do Servidor – De 24 a 28 de outubro, a Prefeitura Municipal de João Pessoa comemora a Semana do Servidor Municipal com diversas atividades culturais, shows de talentos, esportes, premiações e estação de serviços. A abertura aconteceu nesta segunda-feira (24) com um café da manhã no Centro Administrativo e se encerra na sexta-feira (28) com o show da banda Capim Cubano, Mirandinha e Tom do Samba, no Sesc Gravatá.