PMJP beneficia portadores de deficiência com projetos de inclusão

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É comemorado em todo o Brasil nesta quarta-feira (21), o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem realizando diversas ações nos últimos anos que facilitam a vida destas pessoas, seja desde cedo, no ambiente escolar, com a adaptação de escolas, ou em seu deslocamento, como o aumento em dez vezes da frota de ônibus eficientes e a construção de rampas nas calçadas e piso tátil. Outras iniciativas da PMJP são a realização de atividades de lazer, esporte e cultura para o próximo verão e a inclusão no mercado de trabalho.

A PMJP será uma das oito capitais de um projeto piloto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que vai qualificar pessoas com deficiência para inseri-las no mercado de trabalho. O programa BPC Trabalho em João Pessoa tem a meta de qualificar, inicialmente, 400 pessoas com idade de 16 a 45 anos e que queiram trabalhar.

De acordo com a diretora de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Aparecida Rodrigues, a cidade de João Pessoa tem hoje 3.800 pessoas que recebem o benefício e que estão dentro do perfil do BPC Trabalho, segundo dados dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Na próxima semana começa o trabalho de busca de interessados.

“Como se trata de um projeto piloto, vamos começar com 400 pessoas. Inicialmente elas farão um curso e nesse período continuarão a receber o benefício. Após concluído, serão encaminhadas ao mercado de trabalho”, afirma Aparecida. Ela diz que a capacitação será feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e ressalta que os resultados do programa ocorrerão em longo prazo.

De acordo com Aparecida Rodrigues, enquanto estiver trabalhando, a pessoa com deficiência não vai receber os valores do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), pago pelo Governo Federal. “Ele vai receber seu salário como qualquer trabalhador, mas se não se adequar ao trabalho, voltará a receber o benefício”.

Educação – As escolas da rede municipal de ensino já contam com infraestrutura para atender as necessidades especiais dos estudantes. São atendidos 120 alunos surdos matriculados em sete escolas adaptadas e no mês passado foi inaugurada a primeira escola com elevador para cadeirantes.

As obras de melhoria e reforma que a PMJP realizou na Escola Municipal Santa Ângela, no Cristo, incluíram o elevador para deficientes. De acordo com uma das diretoras da instituição de ensino, Maria de Lourdes Alves, a escola tinha esta necessidade por causa de um aluno cadeirante. “Infelizmente ele foi transferido para outra entidade, mas outro garoto utiliza quando sente necessidade”.

Lucas Paiva tem 14 anos e está no 9º ano. Ele utiliza uma prótese na perna direita e já está acostumado a andar desta forma. “A prótese é pesada e quando estou muito cansado peço para usar o elevador, mas prefiro mesmo subir as escadas normalmente com os meus amigos”.

O pai do garoto, o vigilante Luciano Paiva, se diz agradecido com a implantação do elevador, pois vai poder beneficiar outros estudantes que precisam deste equipamento para melhor se locomover na escola.

Na semana passada, a Secretaria de Educação realizou o Encontro Municipal de Valorização da Cultura Surda, por meio do Programa Educação Bilíngue, com a participação de alunos portadores de deficiência auditiva. Eles fizeram apresentações de dança, coral em libras, poesias, teatro e interpretaram, em libras, o Hino Nacional.

Trânsito – A frota de ônibus de João Pessoa aumentou 21,50% de 2005 a 2011, passando de 428 veículos para 520. Entretanto, a quantidade de ônibus eficientes, dotados de elevadores para cadeirantes, aumentou mais de 11 vezes no mesmo período. Em 2005 eram 12 veículos e, neste ano, já são 138 ônibus. O índice de crescimento é de 1.050%.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans), em 2005, a PMJP determinou que as empresas cumprissem mais do que determinava a lei federal referente ao assunto. A exigência era de 12 ônibus adaptados, considerando a frota da época, mas a PMJP determinou que esta quantidade fosse aumentada em João Pessoa.

A estimativa é que até 2014 todos os ônibus de transporte coletivo da Capital estejam preparados para atender às diversas necessidades dos usuários, sejam cadeirantes, deficientes visuais ou obesos, por exemplo.

Calçadas – Todas as calçadas que estão sendo reformadas em João Pessoa seguem as normas de execução de rampas de acessibilidade. Desde abril de 2010 aproximadamente 20 mil metros quadrados de calçadas já receberam intervenções no Centro da Cidade, sendo construídas sinalização tátil e rampas de acessibilidade, atendendo a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050/2004.

A sinalização combina linguagem binária (alerta e direcional) formando trilhas com precisão. Essa medida auxilia no deslocamento de pessoas portadoras de deficiência visual. A secretaria de Infraestrutura já executou este trabalho em ruas como Duque de Caxias, Barão do Abiaí, Treze de Maio, Visconde de Pelotas, Padre Azevedo, Miguel Couto, Silva Jardim, Tenente Retumba, Feitosa Ventura, Artur Aquiles Leal e Desembargador Souto Maior. As medidas também são adotadas ao redor dos prédios públicos.

Lazer, esporte e cultura – A PMJP firmou um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado, por meio da Fundação Casa de José Américo, e com a Assessoria Consultoria para Inclusão Social (ACSocial), para desenvolver atividades de lazer, esporte e cultura a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no projeto Acesso Cidadão. O convênio foi firmado no mês passado e começa a ser executado em dezembro.

De acordo com a diretora do Museu Casa de José Américo, Janete Rodriguez, e uma das coordenadoras do projeto, a PMJP vai iniciar o processo de licitação para a compra de equipamentos de adaptação da instituição e para a instalação na praia de Cabo Branco. “Arquitetos da PMJP elaboraram projetos e será colocado um piso tátil no museu e ao redor do prédio. Outra mudança é a possibilidade de leitura de todas as esculturas em Braille”, destaca.

Ela também afirma que na parte da praia em frente ao museu serão instaladas tendas para a realização de atividades esportivas e de lazer, como vôlei e spiribol. Os interessados também poderão ter aulas de surf e de natação gratuitamente.

“Este convênio é um projeto piloto, mas nosso objetivo é expandi-lo para outras cidades depois da consolidação em João Pessoa. Acredito que é o único projeto desta natureza no Brasil. No Rio de Janeiro e em São Paulo há alguns projetos, mas não com esta integração de ações”, observa Janete Rodriguez.

A Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad) e a PMJP vão qualificar os funcionários que atuarão no Acesso Cidadão e há a possibilidade de contratações para compor a equipe técnica. Outras atividades do projeto são pintura, dança e um trabalho de terapia com abordagem da autoaceitação e da elevação da autoestima com qualidade de vida.