PMJP celebra ‘Dia de Respeito ao Contribuinte’ e investe arrecadação em obras e ações

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) comemora nesta sexta-feira (25) o ‘Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte’. Para comemorar a data, será oferecido um café da manhã, às 9h, no posto de atendimento da Secretaria da Receita (Serem), no Centro Administrativo Municipal (CAM). Haverá ainda distribuição de material informativo nos postos de atendimento da Subprefeitura, em Tambaú e do Paço Municipal.

Os recursos arrecadados em impostos pagos pela população são investidos em obras em diversas áreas, a exemplo de construção e ampliação de escolas, Postos de Saúde, praças públicas, reurbanização de mercados públicos, melhoria na infraestrutura nos bairros, entre outras ações de desenvolvimento para a cidade.

“Os valores arrecadados pela PMJP também são investidos como contrapartida municipal nos convênios firmados com o Governo Federal ou Estadual. É importante que o contribuinte perceba que ele é o responsável pelo financiamento das ações públicas ao cumprir com o pagamento de tributos”, afirmou o secretário da Receita, Edinaldo Ribeiro.

Arrecadação – A arrecadação de impostos corresponde a 30% da receita anual do Município, que também inclui as transferências constitucionais do Governo Federal. Neste ano de 2012 devem ser arrecadados em torno de R$ 310 milhões, superando o ano de 2011 em torno de 12%.

No primeiro quadrimestre desse ano, foram arrecadados pela PMJP R$ 115.730.858, o que corresponde um crescimento de 22,44% sobre o mesmo período do ano passado, superando as expectativas em 14,89%. Entre os tributos pagos pelos contribuintes estão: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Serviços on line – A coordenadora do Grupo de Educação Fiscal da PMJP, Ana Horácio Geraldo, destaca o investimento da gestão na melhoria do atendimento ao contribuinte, com a intensificação do atendimento à distância com a implantação do Portal do Contribuinte, ITBI on line, processo on line, Declaração de Serviço on line e Nota Fiscal Eletrônica.

Com relação ao atendimento presencial, ela ressalta a ampliação do número de postos e melhoria dos serviços disponibilizados com a simplificação dos procedimentos e com o aumento do número de atendentes, reduzindo o tempo de espera. “Também foi feita reforma e ampliação da Central de Atendimento ao Contribuinte do CAM, proporcionando maior conforto ao usuário”, afirmou Ana Horácio Geraldo.

Data – O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte foi instituído pela Lei Federal nº 12.325 de 15 de setembro de 2010.