PMJP confirma demandas eleitas na 2ª região para Orçamento 2013

Por - em 81

A regularização fundiária e a transformação das comunidades Vila São Domingos e Paulino Pinto, além do Seixas, em Zona Especial de Interesse Social (Zeis) serão concretizadas em 2013. Esta reivindicação aglutina três das 11 demandas eleitas pela população da 2ª Região, polarizada pelos bairros do Altiplano, Cabo Branco, Jacarapé, Penha e Seixas. A confirmação foi dada na noite dessa quarta-feira (22), pelo secretário adjunto do Planejamento e coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Capital, Glauco Oliveira.

A plenária que integra o calendário do Planejamento Democrático foi realizada na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale e reuniu conselheiros do Orçamento Democrático e lideranças comunitárias. Glauco  acrescentou que a comunidade Paulino Pinto está integrada ao projeto do PAC, que abrangerá obras no Bairro São José.

USF no Cidade Recreio – A equipe da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) também confirmou para o exercício de 2013, como prevê o Ciclo do Orçamento Democrático 2012, a criação de uma Unidade de Saúde da Família na Cidade Recreio. O projeto da obra já foi licitado e está aguardando ordem de serviço.

Com relação à solicitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explicou que a região é coberta pela unidade do Jardim Oceania, e a prioridade é instalar UPAs em áreas que ainda estão descobertas nos outros quatro distritos sanitários da cidade.

Projeto – A população elegeu a construção de uma escola pública na Cidade Recreio. O secretário da Educação e Cultura (Sedec), Genildo Lucena, reforçou que a demanda foi encaminhada e está à espera de resposta do Governo Federal quanto à liberação de recursos federais que se somariam aos recursos próprios. O gestor destacou que, na região, a Prefeitura de João Pessoa tem investido na melhoria da estrutura das escolas. Atualmente a Escola Municipal Antônio Santos Coelho está passando por reforma que prevê o acréscimo de seis salas de aula, com entrega prevista para setembro.

Infraestrutura – Duas outras demandas relacionadas à infraestrutura foram acatadas pela equipe: a pavimentação da Rua Clóvis Nascimento Siqueira, que já conta com projeto para orçamento e execução em 2013, e o reforço na iluminação pública da Rua Juvina Oliveira de Monteiro, devido à violência no local (essa solicitação será acompanhada pelas equipes da Seinfra e do OD, juntamente com a Energisa, empresa responsável pela iluminação pública). A reforma do campo de futebol também foi confirmada para o exercício de 2013.

6ª região – Nesta sexta-feira (24), a plenária do Planejamento Democrático será realizada com os conselheiros e lideranças da 6ª Região no Centro de Referência da Cidadania do Jardim Veneza. O Planejamento Democrático prossegue até o dia 14 de setembro. As demandas aprovadas apresentadas pela equipe da Prefeitura de João Pessoa serão inseridas nas peças que compõem o orçamento 2013, que será enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores da Capital.

Etapas do OD – O Planejamento Democrático integra a segunda etapa do Ciclo do Orçamento Democrático 2012, que foi iniciado na segunda-feira (13) com audiência na 1ª região. Até o dia 14 de setembro serão 14 audiências públicas para fechar a lista de obras, serviços e ações que farão parte das peças orçamentárias de 2013.

O Ciclo do OD 2012 começou no dia 28 de fevereiro e prosseguiu até 2 de abril. Nas plenárias, a população escolheu, por meio do preenchimento do Formulário de Demandas, a intervenção que deseja para o ano de 2013 – em 14 audiências, foram preenchidos quatro mil formulários.

O Orçamento Democrático foi implantado em João Pessoa em 2005, mas só em 2011 a Prefeitura de João Pessoa o transformou em Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Transparência Pública. Até então, o OD funcionava como coordenadoria.