PMJP discute política de gênero e sanciona lei que cria secretaria

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através das Coordenadorias do Orçamento Democrático e de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), promoveu na noite desta segunda-feira (29) a Plenária Temática para as Mulheres, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, o prefeito Ricardo Coutinho sancionou a Lei que cria a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres e deu posse a jornalista, pesquisadora e militante feminista Nézia Gomes, que assumiu a pasta.

O evento reuniu cerca de 200 mulheres de diversos bairros e comunidades da Capital e também contou com as presenças das secretárias municipais, Estelizabel Bezerra (Planejamento), Livânia Farias (Finanças), Ariane Sá (Educação), Rossana Honorato (Meio Ambiente), a representante do IPM, Paula Frassinete, o secretário Lau Siqueira (Desenvolvimento Social) e o diretor adjunto da Funjope, Milton Dornelas.

“Este governo vai ampliar cada vez mais este debate com o movimento de mulheres de João Pessoa, que foi o principal responsável pela construção da Secretaria de Mulheres municipal e que continuemos trilhando este caminho com sensibilidade para que avancemos cada vez mais na implantação de políticas de gênero”, ressaltou o prefeito.

Para a secretária Nézia Gomes, a sanção da lei é mais uma conquista de todas as mulheres da cidade. “Agora vamos ter um instrumento autônomo para dar continuidade às políticas de gênero e intensificar a luta pela igualdade entre homens e mulheres”, afirmou a Secretária.

Ações – A plenária foi o momento de prestação de contas da então Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – que agora virou Secretaria – em relação às ações que o órgão vem realizando em João Pessoa, dentro da perspectiva de gênero, como também o espaço de diálogo entre a população e as gestoras.

“A própria criação da Coordenadoria e agora a sua transformação em Secretaria foi uma conquista para as mulheres pessoenses, como também a instalação do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que de 2007 até este ano já acolheu e orientou 1.254 mulheres”, afirmou a secretária, Nézia Gomes, responsável pela apresentação. Em relação à capacitação às mulheres, cerca de 500 trabalhadoras foram habilitadas, dentro do programa Trabalho Doméstico Cidadão, que também apoiou a criação da Associação das Trabalhadoras Domésticas.

Na área de saúde, houve uma maior oferta do exame de prevenção ao câncer ginecológico, de colposcopia (com biópsia) e de mama. Este último, nos últimos dois anos, saltou de 12.900 atendimentos para 23.880. Foram implantados ainda o programa “Mãe Canguru” e ampliados os leitos das UTIs neonatal e materna, no Instituto Cândida Vargas, e ainda, implantado o serviço de cirurgias reparadoras para as mulheres que sofreram algum tipo de agressão física.

Lei – A Lei de Nº 11.902, que cria a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, foi aprovada por unanimidade na última quarta-feira (24) pela Câmara de vereadores. A pasta terá a frente a então Coordenador de Política Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, que está coordenando o serviço desde julho de 2009.