PMJP discute preservação dos imóveis no Centro Histórico

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria de Patrimônio Cultural (Copac), juntamente com os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado da Paraíba ( Iphaep), estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (08) para discutir a situação dos imóveis localizados no Centro Histórico da Capital. O encontro aconteceu na Casa do Erário, localizada na Praça Barão do Rio Branco, Centro.

A superintendente do Iphan-PB, Eliane Freire, disse que essas reuniões servem para discutir e otimizar ações realizadas em parcerias entre os órgãos. De acordo com ela, as fiscalizações na parte história de João Pessoa são constantes e que a população tem ajudado denunciando. “Estamos trabalhando para corrigir e evitar o desaparecimento e até a mutilação dos imóveis que formam o Centro Histórico de João Pessoa. Além do abandono dos prédios, onde muitos correm o risco de provocar sinistro, também existem aqueles onde o proprietário ou locatário realiza obra de forma irregular, prejudicando a arquitetura original”, frisou Eliane.

Segundo dados repassados pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal e Estadual, mais de 80 imóveis no Centro Histórico estão com a estrutura física comprometida. A partir dessas reuniões, os órgãos vão elaborar uma agenda comum, para planejar as fiscalizações e aplicar as penalidades cabíveis. O planejamento é para que isso ocorra ainda este ano. “Além de risco de acidentes, essas edificações estão servindo de ponto de encontro para marginais, que consumem droga. Para que todos os proprietários sejam localizados, estamos trabalhando em parceria com a Curadoria do Patrimônio, que está localizando cada dono e notificando, para que ele providencie a restauração”, informou a diretora de Planejamento e Licenciamento da Copac, Rosângela Toscano.

Vale ressaltar que qualquer intervenção na estrutura física dos prédios localizados no Centro Histórico da Capital, o projeto deve ser apresentado previamente aos três órgãos indistintamente. Se necessário, o Iphan e o Iphaep disponibilizam técnicos para dar sugestões sobre o projeto. Agindo dessa forma, o dono do imóvel vai evitar futuros transtornos, que podem chegar à suspensão da obra e até o pagamento de multas.

A superintendente do Iphan-PB, Eliane Freire, ressaltou que nos últimos 23 anos se investiu muito na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, como forma de atrair turistas e os próprios moradores e comerciantes da cidade. São projetos para melhoria das calçadas, ruas, iluminação e até projetos de incentivo a habitação. Recentemente, foi assinado entre a Coordenadoria de Patrimônio Cultural (Copac) e os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado da Paraíba (Iphaep) um acordo de preservação do patrimônio cultural, que beneficia 173 cidades do Brasil. Na Paraíba, apenas João Pessoa e Areia estão incluídas no projeto. A previsão é que nos próximos quatro anos, a Capital da Paraíba receba algo em torno de R$ 360 milhões para aplicar no desenvolvimento do setor, ou seja, mais uma razão para os donos de imóveis mantê-los restaurados, pois terão retorno financeiro em aluguel e até venda das edificações.

Denúncias – Os telefones para denúncias são: Coordenadoria de Patrimônio Cultural (Copac): 3214-3108 ou 3214-3206; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): 3241-2896, e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba ( Iphaep): 3218-5124.

As informações sobre os imóveis abandonados e a cerca de obras irregulares também podem ser fornecidas através dos e-mails: iphan-pb@iphan.gov.br; copac@joaopessoa.pb.gov.br e iphaep@gmail.com.