PMJP discute regularização fundiária do Residencial Monte Cassino

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A Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB) realizou na tarde desta sexta-feira (1º), na sede dos Veteranos, em Jaguaribe, a primeira reunião com moradores do Residencial Monte Cassino (ex-Paulo Afonso), para tratar da regularização fundiária dos seus imóveis. A ação está orçada em R$ 255.945,00 sendo 95%  do Ministério das Cidades e contrapartida de 5% do Governo Municipal.

Os coordenadores conversaram com as famílias sobre as etapas da regularização fundiária, explicar que tipo de documento eles precisam providenciar e a importância da regularização para aquisição da escritura da casa. Depois dessa etapa, haverá o cadastramento, casa por casa, seguido em data posterior à assinatura dos contratos pelos moradores e o prefeito Luciano Agra, que deve ocorrer dentro de quatro meses.

Zeis – Toda essa etapa, segundo o diretor de Regularização Fundiária da SEMHAB, Geovanni Freires, é necessária para que as áreas sejam transformadas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), permitindo assim, que a PMJP possa realizar investimentos no local, como melhorias habitacionais, por exemplo. “Esse é um pré-requisito para que o Governo Municipal possa adquirir recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e do Ministério das Cidades”, comentou Geovanni.

Confira na tabela abaixo a relação de vários empreendimentos habitacionais em processo de regularização fundiária na capital paraibana.

Comunidades Situação
Padre Zé (bairro Padre Zé) 700 títulos de posse registrados
Amizade (Paratibe) 164 títulos de posse registrados
Pac Sanhauá (Ilha do Bispo, Porto do Capim, Alto do Mateus, comunidade do “S”) 1309 em andamento
Maria de Nazaré (Funcionários II) 650 em andamento
Taipa/Nova Vida e Vila da Palha (Costa e Silva e Distrito Industrial) 680 em andamento
Saturnino de Brito (Trincheira) 1621 em andamento
Gervásio Maia e Paulo Afonso 1286 em andamento
Nova República (bairro de João Paulo) 1000 em andamento
Distrito Mecânico (Trincheiras) 39 já assinado pelo Prefeito, falta registrar em cartório
Muçumagro (bairro de Muçumagro) 23 em andamento
Comunidade Marta Pacheco (Oitizeiro) 16 em andamento
Condomínio Fraternidade (Funcionários IV) 40 em andamento (25 registrados)
Condomínio Liberdade (Paratibe) 88 em andamento
Condomínio Cidadania (Paratibe) 112 em andamento
Condomínio Independência (Paratibe) 288 em andamento
Condomínio Girassol I (Mangabeira) 64 em andamento
Condomínio Índio Piragibe (Ilha do Bispo) 32 em andamento
Condomínio da Paz (Jardim Veneza) 136 em andamento
Comunidade Cafofo Liberdade (Expdicionários) 50 em andamento
Santa Bárbara (Paratibe) 400 famílias em andamento
Eucalipto (Jardim Cidade Universitária) 210 em andamento
Padre Hildo Bandeira (Tambauzinho e Torre) 680 em andamento
Comunidade 5 de Junho (Alto do Mateus) 100 já foram assinados pelo prefeito e estão em fase de registro de cartório.
Comunidade Laranjeiras (José Américo) 440 em andamento
Comunidade Eucalipto (Jardim Cidade Universitária) 200 em andamento