PMJP e MP realizam campanha para registro de paternidade

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Ministério Público da Paraíba realizam a campanha “Paternidade Responsável-Ação Social através da Escola”. O objetivo da campanha é inserindo o nome do pai no Registro de Nascimento das crianças que estudam na rede municipal de ensino e que ainda não possuem tal reconhecimento.

A ação começou a ser executada na quarta-feira (20) e se estende até o dia 15 de junho nas escolas pólos da rede (ver quadro abaixo). A campanha está sendo executada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) e pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão.

Nesta sexta-feira (22), será a vez da Escola Municipal Duque de Caxias sediar a campanha. A unidade está situada na Rua José da Cunha, nº 101, no bairro do Costa e Silva. O atendimento no local abrange todas as 11 escolas municipais situadas nos bairros das Indústrias, Costa e Silva e Ernani Satyro, que compõe o Pólo VII. No período das 13h30 às 17h30, representantes do Ministério Público irão registrar a identidade dos pais que, espontaneamente, comparecerem ao local para inserir seus nomes no registro de nascimento dos filhos.

Os pais que desejam reconhecer a paternidade de suas crianças precisam comparecer apenas com os documentos pessoais e a certidão de nascimento dos filhos.

Levantamento – A Sedec, como parceira desta iniciativa, realizou um levantamento em cada escola sobre os alunos da rede municipal que não possuem registro paterno na certidão dos filhos. Desde então, foi feita uma grande campanha de conscientização com mães e pais da comunidade escolar a aderirem à ação.

“Consideramos a importância da filiação, direito social definido constitucionalmente que exprime a relação entre pai e filho e que repercute nos mundos físico e moral, compreendendo simultaneamente o fato concreto da procriação e a relação que estabelecem direitos e deveres recíprocos”, enfatiza Ariane Sá, Secretária da Educação.

Para êxito da Campanha, além da conscientização, durante o calendário de atividades, estão sendo disponibilizados ônibus que levarão os pais interessados de cada escola da região à escola Pólo onde está sendo realizada a ação. Depois da primeira etapa realizada nas escolas, a ação social será ampliada para escolas estaduais e bairros periféricos.

Locais e Datas da Ação:

20/05- Escola Senador Ruy Carneiro- Mandacaru (Pólo VI)
22/05- Escola Duque de Caxias- Costa e Silva (Pólo VII)
26/05- Escola Moema Tinoco Cunha- Funcionários II (Pólo VIII)
28/05- Escola Zulmira de Novais- Cruz das Armas (Pólo IX)
01/06- Escola Ana Cristina- Água Fria (Pólo I)
03/06- Escola Durmeval Trigueiro Mendes- Rangel (Pólo II)
08/06- Escola João Santa Cruz- Bairro dos Novais (Pólo III)
10/06- Escola Fenelon Câmara- Ernesto Geisel (Pólo IV)
15/06- Escola Frei Afonso- Roger (Pólo V)

Mais informações sobre o endereço das escolas e os bairros referentes a cada pólo podem ser obtidas no portal da Prefeitura de João Pessoa, através do link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/sedec/escolasmunicipais/