PMJP e Sebrae-PB vão implementar programa Empreendedor Individual

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Sebrae-PB irão intensificar as ações de mobilização na formalização do programa Empreendedor Individual, criado pelo Governo Federal. A proposta é estreitar o trabalho, através de uma parceria, para fomentar um número maior de adesões ao programa por parte dos trabalhadores que queiram formalizar pequenos empreendimentos na capital. Os primeiros detalhes dessa ação conjunta foram definidos nesta segunda-feira (26) durante uma reunião entre o prefeito Luciano Agra e o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael, no Paço Municipal.

“Este é um programa que só vem a contribuir para uma das principais políticas da nossa gestão municipal: incentivar o pequeno trabalhador a ter o seu próprio negócio. Com o incentivo ao programa , esse mesmo trabalhador poderá ter outros benefícios como até contribuir para uma futura aposentadoria”, destacou o prefeito.

Durante a reunião ficou definido que postos de divulgação do programa serão instalados em pontos onde já exista uma maior concentração de pequenos trabalhadores. Como os grandes mercados públicos e o centros de comércio ambulante da capital, a exemplo do Centro de Comércio e Serviço do Varadouro (CCVS). O acesso a informações e adesões ao programa também será facilitado nos mercados de bairros e na orla da capital.
“Chegamos a um consenso de uma parceria para fazermos de João Pessoa a capital do processo de formalização do Empreendedor Individual no Brasil”, ressaltou o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael.

Programa – O Empreendedor Individual, estabelecido pela Lei Complementar 12/08, de 01 de julho de 2009 começou a ser implementado na Paraíba no início deste ano e já registrou três mil formalizações, com 50% de adesões apenas em João Pessoa. O programa é acessível aos pequenos empreendedores que tenham faturamento de até R$ 36 mil por ano e está disponível no site do governo federal www.portaldoempreendedor.gov.br .

A reunião no Paço Municipal contou com as presenças do secretário de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Raimundo Nunes;do secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Lucius Fabiani; e ainda do gerente de Atendimento do Sebrae-PB, Elinaldo Macedo.