PMJP e União assinam contrato de cessão da orla de Manaíra

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A partir de agora, a Prefeitura Municipal de João Pessoa ganha uma maior autonomia para gerenciar projetos e ações de intervenção da praia de Manaíra. Na manhã desta sexta (17), o prefeito Luciano Agra e o superintendente do Patrimônio da União no Estado, Wellison Araújo Silveira, assinaram um contrato de cessão de uso gratuito de toda a orla de Manaíra para a PMJP.

“Com a assinatura deste contrato, o Governo Federal reconhece que o Governo Municipal é a unidade da Federação indicada para administrar os terrenos da União existentes na Capital. Por outro lado, o próprio Governo Federal tem contribuído com recursos financeiros para promover o reordenamento da orla. Essas duas ações convergentes só fortalecem e dão autonomia ao município de João Pessoa”, ressaltou o prefeito.

O contrato define que a União cede o terreno de marinha localizado na avenida João Maurício para uso por parte do município. “A partir de agora, a SPU transfere a responsabilidade pela administração da orla ao município. Com isso, estamos dando continuidade a um trabalho que já vem sendo desenvolvido e estudado em parceria com a Prefeitura de João Pessoa”, destacou Wellison Araújo.

O superintendente do Patrimônio da União explica ainda que, mesmo com a concessão, o Governo Federal mantém a atribuição de fiscalizar infrações que digam respeito a normas federais, como, por exemplo, instalações irregulares de barracas no trecho da orla. “Vamos continuar contribuindo para garantir que a área tenha acesso e uso público”, completou.

A secretária de Planejamento do Município, Estelizabel Bezerra, explicou que a prefeitura já concluiu na Praia de Manaíra toda a parte de recuperação do muro de arrimo e também do passeio público, e dará continuidade às obras de implantação da ciclovia e ainda de equipamentos de ginástica.

Durante a reunião, que também contou com a participação do secretário de Articulação Política, Dunga Jr., foi antecipado entre as partes que outros processos de cessão de uso na orla da Capital devem ser concedidos à PMJP, a exemplos de áreas na orla do Cabo Branco e Tambaú.