Prefeitura entrega escrituras a moradores da Comunidade 5 de Junho

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garantiu, nesta quinta-feira (30), a entrega de 100 títulos de posse de imóveis para famílias da Comunidade 5 de Junho, no Alto do Mateus. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a participação do prefeito Luciano Agra e dos secretários titular e adjunto de Habitação Social do Município, José Guilherme e Geovanni Santos, respectivamente.

Segundo Agra, com a entrega dos novos títulos a prefeitura avança na implantação do programa de regularização fundiária Morar Legal, garantindo o direito de posse registrado em cartório a centenas de famílias, em vários bairros da cidade. “Não temos somente a preocupação de construir novas moradias para a população que não tem casa própria, mas também de garantir o direito de posse para quem já ocupa um imóvel. A escritura é um documento que pode ser considerado a carteira de identidade da casa e da família”, disse ele.

A moradora da Comunidade 5 de Junho, Eunice de Sousa, falou em nome de todas as famílias beneficiadas com o programa. De acordo com ela, essa é uma conquista esperada por todos, há muitos anos. “Hoje é um dia de conquista. Há 14 anos esperamos por nossas escrituras”, disse, emocionada.

Conforme o secretário José Guilherme, a prefeitura de João Pessoa tem atualmente 3.380 ações de regularização fundiária. Desse total, 1.052 títulos já foram entregues nas comunidades do Padre Zé, Amizade (Paratibe), Condomínio Fraternidade e, agora, na 5 de junho. Outros 2.328 processos estão em andamento; a maioria deles destinados aos moradores dos residenciais Gervásio Maia e Monte Cassino (Paulo Afonso), além da comunidade Nova República.

Situação atual da regularização fundiária em João Pessoa:

Comunidades Situação
Padre Zé (bairro Padre Zé) e Condomínio Esperança 738 títulos entregues
Amizade (Paratibe) 177 títulos entregues
Pac Sanhauá (Ilha do Bispo, Porto do Capim, Alto do Mateus, Comunidade do “S”) 1.309 em andamento
Maria de Nazaré (Funcionários II) 650 em andamento
Taipa/Nova Vida e Vila da Palha (Costa e Silva e Distrito Industrial) 680 em andamento
Saturnino de Brito (Trincheira) 1.621 em andamento
Gervásio Maia/Paulo Afonso/Nova República 2.280 em andamento
Distrito Mecânico (Trincheiras) 39 em andamento
Muçumagro (bairro de Muçumagro) 23 em andamento
Comunidade Marta Pacheco (Oitizeiro) 16 em andamento
Condomínio Fraternidade (Funcionários IV) 37 entregues e três em andamento
Condomínio Liberdade (Paratibe) 88 em andamento
Condomínio Cidadania (Paratibe) 112 em andamento
Condomínio Independência (Paratibe) 288 em andamento
Condomínio Girassol I (Mangabeira) 64 em andamento
Condomínio Índio Piragibe (Ilha do Bispo) 32 em andamento
Condomínio da Paz (Jardim Veneza) 136 em andamento
Comunidade Cafofo Liberdade (Expedicionários) 50 em andamento
Santa Bárbara (Paratibe) 400 em andamento
Eucalipto (Jardim Cidade Universitária) 210 em cartório
Padre Hildo Bandeira (Tambauzinho e Torre) 680 em andamento
Comunidade 5 de Junho (Alto do Mateus) 100 entregues nesta quinta