PMJP intensifica ações contra exploração de menores no Carnaval

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa, (PMJP) através da Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) intensifica a partir desta sexta-feira (25) as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. As equipes da secretaria estarão presentes na abertura do Folia de Rua, cuja concentração está marcada para às 19 horas ao lado do antigo hotel Tropicana, na rua das Trincheiras.
 
Durante todo o trajeto haverá distribuição de material informativo da campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizada pelo Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo.
 
A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar casos suspeitos de exploração sexual de menores, principalmente nessa época do ano, quando a cidade recebe muitos turistas.
 
Além de participar da abertura das festividades de momo, as equipes estarão presentes durante os desfiles das Muriçoquinhas, Muriçocas do Miramar, Cafuçú e nos desfiles do Carnaval Tradição.
 
De acordo com o secretário de turismo de João Pessoa, Elzário Pereira Júnior a Setur tem participado ativamente das ações do Disque 100, sendo a entidade interlocutora junto ao Ministério do Turismo de todas as ações realizadas em João Pessoa. “Além de disseminar as informações estamos aproveitando para fortalecer a campanha Um Gol pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, que tem o mesmo objetivo proteger as crianças de todo Brasil”, ressaltou.
 

Código contra a exploração – O código de Conduta Ética contra a exploração sexual de Crianças e Adolescentes de João Pessoa foi o tema da palestra ministrada pelo secretário de turismo da capital Elzário Junior durante o Seminário Estadual Construindo um Turismo Saudável e Responsável realizado no SINTEP-Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação as Paraíba na última quarta-feira (23).

O seminário teve como objetivo a sensibilização dos gestores públicos sobre a implementação e efetivação do Código de Conduta Ética contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo da Paraíba. Participaram representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Setur, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Pastoral do Menor, Comitê Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual.

Durante o evento o secretário de turismo apresentou dados levantados a partir do Disque 100, sobre o problema em diversas regiões do Estado. Ele solicitou apoio dos participantes para que se tornem disseminadores das informações contra o abuso sexual. “O turismo não reconhece o seagmento turismo sexual. Isso é crime. Para derrubar a “rede do mal” muitas ações em conjunto ainda serão realizadas”, enfatizou.

A Setur vem sendo interlocutora junto ao Ministério do Turismo desde 2006 com as ações do Disque 100. Este ano, durante o período das prévias do Folia de Rua e carnaval, Papenas João Pessoa e Vitória, no Espirito Santo, estarão engajadas na campanha, distribuindo cartazes e material informativo do disque 100.

Ações importantes – Dentre as ações já apontadas como bons resultados com a divulgação do disque 100, está a assinatura de três termos de ajuste de conduta com o Ministério Publico onde 70 hotéis e pousadas formais foram convocados e assinaram o documentos. Vinte 20 motéis situados em municípios da Paraíba também foram convocados. Os donos de estabelecimentos que não se ajustarem estarão passivos de multa a partir de R$ 20 mil reais, dependendo do tipo de infração ou reincidência.

Conforme os números apresentados, as denúncias através do disque 100 aumentaram, o que significa que as vítimas estão perdendo o medo de denunciar. Confira alguns números no quadro abaixo: