PMJP intensifica processo para nomear ruas ainda sem nome na Capital

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A Diretoria de Geoprocessamento da Secretaria de Planejamento da Capital (Seplan) está nomeando as ruas da cidade ainda sem nome com base nas leis já aprovadas pela Câmara Municipal. João Pessoa tem aproximadamente sete mil cadastros de denominação de logradouros (ruas) distribuídos nos 64 bairros.

Algumas dessas ruas são bem famosas, como a Presidente Epitácio Pessoa, Pedro II e Cruz das Armas. Outras mais conhecidas pelo seu apelido como a Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) e Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra). No entanto, muita gente não sabe que o processo para dar nome a uma nova rua passa pela Câmara de Vereadores, Secretaria de Planejamento (Seplan) e pelos Correios.

O primeiro passo para dar nome a uma rua é ir até a Diretoria de Geoprocessamento da Seplan, para verificar a real situação da rua. “Feito isso e comprovado que a rua realmente não tem nome, o cidadão entra com projeto na Câmara de Vereadores. Quando o projeto de lei é aprovado, o gabinete do vereador propositor da lei envia para a Seplan, via ofício”, explicou Eini Celly, tecnóloga em geoprocessamento.

Quando a Seplan recebe a lei aprovada, faz solicitação, também via ofício, à Empresa de Correio e Telégrafos, para que possa gerar o Código de Endereçamento Postal (CEP), pois só com ele as placas de identificação das ruas podem ser confeccionadas. “Os Correios trabalham da seguinte forma: eles reúnem esses pedidos durante um trimestre inteiro, para só depois gerar todos os CEP’s. Por exemplo, se a Seplan mandar a solicitação em janeiro, este CEP só será liberado a partir de abril”, esclareceu.

Baseado nas leis – Para facilitar o processo para o cidadão, a Diretoria de Geoprocessamento da Seplan está nomeando as ruas ainda sem nome com base nas leis já aprovadas pela Câmara. “Verificamos que muitos dos projetos de lei para nomes de ruas foram aprovados pela Câmara, mas nunca enviados para a Seplan. Solicitamos esta listagem à Câmara e estamos fazendo um levantamento para usar esses nomes que já estão aprovados em lei em ruas que ainda não têm nome”, explicou.

Eini disse ainda que das aproximadamente sete mil ruas distribuídas nos 64 bairros da cidade, quase 10% (700 ruas) não têm nome. “Essas ruas que estão sem denominação se encontram em bairros novos, em loteamentos recentes. Verificamos ainda que o volume de denominações aprovadas em lei é suficiente para nominar todas as ruas que ainda estão sem nome”, disse.

Para suprir a necessidade da fabricação das placas, a Secretaria de Planejamento realizou em 2011 uma licitação para a fabricação delas. São duas mil placas licitadas. A empresa ganhadora fabrica as placas por lote, neste momento estão com um lote de 650 placas. No entanto, isso não significa que sejam 650 ruas, pois a quantidade de placas vai depender da extensão de cada uma das ruas.