PMJP investe na construção de novas unidades habitacionais

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Depois da entrega das cinco mil casas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá continuidade a sua política habitacional com a construção de mais unidades em vários bairros da Capital. Foram 2.330 casas entregues pelo Programa de Subsídio à Habitação (PSH); 461 moradias (entre casas e apartamentos) pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR); 96 apartamentos pelo Programa Habitar Brasil; 250 casas pelo Programa de Habitação de Interesse Social; 1.159 casas pela Resolução 460/FGTS/Crédito Solidário; 77 casas pelo Orçamento Geral da União (OGU); 72 apartamentos pela Outorga Onerosa; 31 casas de Contribuição Social e 524 casas pelo OGU mais Habitação de Interesse Social, totalizando assim 5 mil famílias beneficiadas com a casa própria.

Ainda estão programadas por esta administração várias construções, algumas iniciadas no ano passado e outras começadas no início deste ano. Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida está em andamento o Residencial Anayde Beiriz, com 584 apartamentos, no Bairro das Indústrias. Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sendo desenvolvido o PAC Sanhauá, com 288 unidades habitacionais na Ilha do Bispo e 297 imóveis no Porto do Capim.

Também estão em andamento pelo programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa, 232 apartamentos do Condomínio Amizade, em Paratibe, com recursos da Outorga Onerosa; 114 unidades habitacionais das comunidades Taipa e Nova Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHS); a regularização fundiária de 700 imóveis no bairro Padre Zé, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e mais 200 imóveis em Mussumago, que estão recebendo assistência técnica de engenharia e arquitetura públicas, com recursos também do FNHIS.

Em fase de projeto – O Governo Municipal conta ainda com 16 projetos em fase de elaboração na Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB). Pelo programa Minha Casa. Minha Vida são 25 apartamentos do Projeto Moradouro, no bairro Varadouro; 32 apartamentos do Residencial Paulo Freire, no Esplanada; 80 apartamentos no Residencial Oitizeiro, no Bairro dos Novais e mais 80 apartamentos no Residencial Mandacaru, em Mandacaru.

Também em fase de projeto pelo Programa de Subsídio Habitacional (PSH) estão 130 unidades habitacionais da Comunidade Arame, no bairro do Grotão; 65 da Comunidade Gadanho, no Padre Zé; 35 da Comunidade Mulungu, no Varadouro; 125 da Comunidade Riachinho, no Treze de Maio; 97 da Comunidade São Domingos, no Altiplano; 198 da Comunidade do Timbó, nos Bancários; 32 na Rua Cordeiro Senor, no Roger; 12 na Rua Simão Lopes, também no Roger; 27 na Comunidade Portelinha, no Padre Zé; 24 na Comunidade do Cano, em Engenho Velho; 62 na Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco e 68 na Comunidade Padre Hildo Bandeira, em Miramar.

Já em fase de licitação (período de abertura de contratos com empresas ou construtoras) estão 99 casas na Comunidade Maria de Nazaré, no bairro do Grotão, com recursos do FNHIS; 19 imóveis no Residencial Alvorada, no Alto do Céu, com recursos do Orçamento Geral da União-OGU; e 1.000 imóveis na Comunidade Nova República, no bairro do Geisel, para regularização fundiária, com orçamento também do OGU e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social.

A política habitacional do Governo Municipal já contabiliza, entre 2006 (ocasião de criação da Secretaria Municipal de Habitação Social-SEMHAB) até 2012, algo em torno de 10 mil 413 casas e serviços para este setor com valor total de R$ 166.644.421,14, sendo R$ 130.966.096,89 do Governo Federal e contrapartida de R$ 35.678.324,25. Muitas vezes, a contrapartida do Governo Municipal foi com terrenos e projetos. Dentro dessa política habitacional, a PMJP além de construir novas moradias fez a urbanização de outras, a regularização fundiária, a assistência técnica e substituição de casas de taipa por alvenaria.