PMJP investe na qualidade dos serviços prestados às crianças desde o pré-natal

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No Dia Mundial da Infância, comemorado nesta quarta-feira (21), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) celebra a qualidade dos serviços prestados às crianças, começando pelo cuidado com a saúde antes mesmo da primeira fase da vida. São ações que vão desde o pré-natal, na rede básica de saúde, ao ensino de qualidade nas escolas da rede municipal.

Segundo o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), a cidade de João Pessoa se encontra entre os 29 municípios em todo o País com melhor potencial de acesso e efetividade de atendimento na atenção básica de saúde nas áreas de alta, média e baixa complexidade. O atendimento em saúde inicia-se com o pré-natal em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), sendo realizados também exames de ultrassonografia. Alem disso, há um tratamento especial de acompanhamento para os casos de gravidez de risco, realizado no Instituto Cândida Vargas, com atendimento de fisioterapia e psicologia.

Ações – De 2005 a 2010 João pessoa reduziu em 25% a mortalidade infantil graças à implantação do projeto ‘Mãe Canguru’, estruturação do banco de leite municipal, ampliação da UTI neonatal e construção da UTI materna. A PMJP também realiza ações prioritárias à amamentação e alimentação suplementar da criança. A cidade é a capital do nordeste com menor percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para a idade (2,83 %), com índice bem menor que o teto nacional, que é de 4,4 %.

Educação – Nos primeiros meses de vida, as crianças já podem frequentar os Centros de Referência em Educação (Creis) da rede municipal de ensino. São 42 unidades que atendem mais de quatro mil crianças com idade de até cinco anos. Nos ambientes, compostos por salas de aula, leitura e repouso, as crianças têm atividades durante dez horas por dia, com ensinamentos pedagógicos, aulas de arte, educação física e cinco refeições diárias. As crianças têm horário para todas as atividades, inclusive, para tomar banho. Cada uma possui seu kit de higiene (toalha, sabonete, xampu, creme pasta de dente e escova), além de uniforme (short, blusa e chinelo personalizados com o símbolo da PMJP).

Na rede de ensino, a PMJP possui atualmente 95 unidades escolares, sendo 13 delas em tempo integral, além dos 42 Creis. Só no ano de 2011, foram investidos R$24.391.692 em recursos próprios na educação, com a ampliação e reforma de escolas, inauguração de Creis, e com o Prêmio Escola Nota Dez, que beneficia os servidores das unidades com 14º salário quando as unidades atingem o Índice de Excelência em Educação. No ano passado todos foram beneficiados. Nesse mês de março, o prefeito Luciano Agra ampliou o programa aos Creis, com o ‘Prêmio Crei Nota Dez’.

A PMJP também criou escolas-padrão que possuem ambiente escolar com dois pavimentos, dez salas de aula, laboratórios de informática e ciências, sala de artes, vídeo, biblioteca, banheiros, administração, diretoria, sala dos professores e secretaria, além de ginásio de esportes.

A educação também incentiva as atividades artísticas, com cursos de desenho, dança e teatro, no Centro de Arte e Cultura Municipal Ednaldo do Egypto. Os cursos são do projeto ‘Sementes da Arte’ e já tiveram a participação de torno de 750 alunos.

Combate ao trabalho infantil – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal, é realizado em parceria com o município de João Pessoa e tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de atividades perigosas, insalubres e degradantes, que colocam em risco a saúde, segurança e o desenvolvimento deles.

Em João Pessoa, o Peti concede uma bolsa mensal no valor de R$ 32 por jovem. No caso de família com renda per capita de até R$ 70, o repasse é de R$ 70, com a condição das crianças frequentarem a escola. São atendidas 1.772 crianças e adolescentes e a bolsa é paga a 1.262 famílias na cidade.