PMJP lança em Pitimbú programa que beneficia agricultor familiar

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O prefeito Luciano Agra lança nesta quinta-feira (6), às 10h, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar, no galpão do Assentamento Nova Vida, em Pitimbú. O município é o terceiro onde a Prefeitura de João Pessoa lança o programa, desenvolvido desde março em parceria com o Governo Federal.

Com investimentos de R$ 2.126.911,34, o PAA consiste na compra de 80 toneladas por mês de produtos agrícolas de origem vegetal não industrializados, sem intermediários, de agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú, para o Banco de Alimentos da Prefeitura de João Pessoa.

Esses alimentos são repassados para as entidades cadastradas beneficiando pelo menos 80 mil pessoas em João Pessoa. O programa beneficiará ainda as 239 famílias dos agricultores, que terão a compra de seus produtos garantidos por um preço justo, durante todo o ano. Estas famílias ainda receberão assistência técnica para produzir mais e com mais qualidade, além de terem acesso a financiamentos nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, explica que este é mais um programa do governo Lula, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, que terá um enorme impacto para as populações em situação de vulnerabilidade social da nossa Capital e para os agricultores das cidades contempladas. “Estamos articulando, também, para que as nossas entidades de acolhimento e os hospitais públicos sejam contemplados”, disse.

O PAA da Prefeitura de João Pessoa faz parte de um conjunto de ações da Política de Segurança Alimentar e Nutricional coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conta com o apoio logístico das Prefeituras dos municípios produtores dos alimentos.

O que é – Instituído pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto 5.873 de 15 de agosto de 2006, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tem a finalidade de incentivar a Agricultura Familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.

O PAA destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.