PMJP paga a professor piso salarial superior ao do MEC

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) paga ao seu quadro de professores da educação básica um piso salarial maior que o estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) em lei sancionada pelo presidente da República em julho deste ano. Atualmente, o piso nacional do magistério é de R$ 950,00 por 40 horas/aula; já o piso pago pela Prefeitura da Capital paraibana aos professores de nível superior, com 25 horas/aula, equivale a R$ 993,12, da educação infantil ao ensino fundamental I e II.

De acordo com o MEC, os municípios brasileiros, estados, Distrito Federal e União têm até 2010 para pagar o valor integral de R$ 950,00 aos professores da educação básica. Na PMJP, os valores já estão instituídos, inclusive para os educadores aprovados no último concurso público.

O piso salarial da educação básica I e II, com 25 horas semanais, é o mesmo para os professores com formação de ensino superior, o que corresponde a R$ 763,94 com o acréscimo de 30% por atividade específica, totalizando R$ 993,12. Os professores da educação básica – Classe A – que só possuem o pedagógico, atualmente recebem R$ 572,94 e com acréscimo de 30% totalizam R$ 744,82. De acordo com a legislação do MEC, este quadro funcional tem até 2010 para completar sua formação superior.

A rede municipal de ensino possui 787 professores da educação básica I, do infantil ao 5º ano, e 1.080 docentes na educação básica II – do 6º ao 9º ano. Dos 991 candidatos aprovados no último concurso realizado no ano passado, 221 professores e especialistas já foram chamados para integrar o quadro de educadores fixos do município.