PMJP participa de seminário internacional sobre Orçamento Participativo

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está participando do Seminário Internacional de Orçamento Participativo, que acontece desde a última quinta-feira (11), em Belo Horizonte. O objetivo do evento é promover o intercâmbio de experiências desenvolvidas em municípios brasileiros e em outras cidades do mundo e fortalecer a democracia participativa. A Capital paraibana adotou o Orçamento Democrático (OD) no primeiro ano da atual gestão.

A secretária de Transparência Pública, Estelizabel Bezerra, foi convidada para participar do encontro internacional e repartir com outras prefeituras a experiência de João Pessoa na execução do OD. Através desse instrumento, os cidadãos participam diretamente da elaboração, implementação e fiscalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), estabelecendo as prioridades a serem executadas com o próximo orçamento.

O evento é promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, Banco Mundial, Frente Nacional de Prefeitos, Centro Internacional de Gestão Urbana (Cigu-Equador), Fondo Andaluz de Municipios para la Solidaridad Internacional, Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Foro Autoridades Locales por la Inclusión Social y la Democracia Participativa (Rede FAL), Rede Portuguesa de Orçamento Participativo e Rede Estatal dos Orçamentos Participativos da Espanha.

Durante o seminário, acontecem paralelamente o 1º Encontro Internacional de Redes de Orçamento Participativo e o 3º Encontro nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. O encontro é uma preparação para a participação das Redes do Orçamento particpativo no Fórum Mundial Social que acontecerá em janeiro próximo.