PMJP planeja distribuição de material de limpeza para educação e 4 empresas ganham licitação

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Para atender a demanda de todos os setores administrados pela Secretaria de Educação e Cultura da Capital (Sedec), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou um Pregão Presencial de nº 26/2011 para a compra de materiais de limpeza. Doze empresas participaram do processo e quatro foram vencedoras (BJ Comercial de Alimentos Ltda, Mayer & Guimarães Ltda, Nordeste Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda e Tutto Limp Distribuidora Ltda).

O pregão previu a licitação para a aquisição de 200 mil litros de álcool, 200 mil litros de cloro, 600 mil garrafas de detergente de 500 ml, 160 mil pacotes de sacos para lixo e 30 mil vassouras.

“O quantitativo é uma previsão anual, mas não significa que a Prefeitura vai adquirir toda a demanda. Isto é o que o município poderá comprar durante o final desse ano e todo o ano de 2011, não podendo exceder essa quantidade de materiais. É um limite, um teto. Entretanto, isso não significa que iremos comprar todo esse volume”, explicou a secretária de Educação, Ariane Sá.

A secretária esclarece que durante o ano as escolas, Creis e demais prédios administrados pela Sedec recebem quatro kits de limpeza e que o município só paga aquilo que é consumido. “Nós só pagamos pelo que consumimos. Ou seja, o quantitativo licitado não é, necessariamente, o mesmo que iremos consumir. Ele é referente ao limite que podemos chegar, mas não que iremos, obrigatoriamente, atingi-lo e pagar por essa quantia. Precisamos, obviamente, licitar com folgas para que, caso haja alguma excepcionalidade ou atraso no processo licitatório seguinte o município não fique desabastecido e não sofra solução de continuidade”, completou.

Ariane Sá frisou ainda que o montante foi calculado em cima dos valores do ano anterior, bem como, com o acréscimo das novas unidades que serão inauguradas. Além disso, houve um aumento no uso dos materiais de limpeza nas cozinhas das escolas, após a merenda escolar ter passado a ser preparada em todas as unidades, fato que só ocorreu no segundo semestre deste ano.

“Antes quando o preparo era terceirizado o uso de material de limpeza nas cozinhas era bem menor do que estamos registrando hoje, após esse processo ter passado a ser gerenciado pelas escolas. Toda dona de casa sabe disso. O gasto com a limpeza de uma cozinha é bem maior quando preparamos a comida em casa, bem diferente de quando nós compramos a comida já pronta”, ressaltou.

Unidades – O Pregão Presencial de nº 26/2011 tem como finalidade atender à Rede Municipal de Educação que é composta por 94 escolas com quatro prédios anexos, 40 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis). Além disso, para o próximo ano estão previstas a entrega de mais cinco novas unidades educacionais, sendo uma escola padrão e quatro Creis, e a ampliação de mais duas escolas com 10 salas de aula cada uma (escolas Anayde Beiriz e Antenor Navarro).

Além dos Creis, cinco escolas funcionam em tempo integral, com o fornecimento de três refeições diárias, sendo dois lanches e um almoço, e ainda o fornecimento de almoço em 84 unidades escolares onde funciona o Programa Mais Educação.

A PMJP tem ainda unidades administrativas da Sedec localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM) e uma unidade anexo localizada na Avenida Epitácio Pessoa; dois Centros de Capacitação dos Profissionais em Educação (Cecapro), situados na Avenida Beira Rio e Epitácio Pessoa; e ainda a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; a TV Cidade de João Pessoa; a Escola Municipal de Artes e dois almoxarifados.

Todas estas unidades precisam de atendimento com material de limpeza, que não pode ser licitado fracionadamente, demandando um planejamento para execução dos atendimentos que será durante o final de 2011, além de todo o ano de 2012.

O planejamento é para que o material de limpeza atenda a quatro kits de limpeza entregues trimestralmente durante o ano letivo.

Licitação – É um ato administrativo que demanda planejamento devido a sua complexidade. É neste sentido que a PMJP tem optado por realizar suas aquisições através de pregões presenciais por sistema de registro de preço, o qual desobriga a administração a contratar todo o quantitativo licitado bastando adquirir apenas a demanda estabelecida previamente, levando-se em consideração o número de alunos por escolas e o tamanho da área construída de  cada unidade escolar.

Em relação às marcas dos produtos licitados estas são estabelecidas pelos próprios participantes, quando da formulação de suas propostas de preços, uma vez que no edital constam apenas as especificações técnicas dos produtos, sendo vedada o direcionamento por qualquer marca ou fabricante, sendo exigido dos mesmos o cumprimento de requisitos legais, tais como registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A licitação é publica e qualquer empresa do Brasil pode participar.