PMJP promove III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Saúde (SMS) e Desenvolvimento social (SEDES), promove, a partir desta quinta-feira (03), o ‘III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de João Pessoa’. O evento será aberto às 9h, na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), bairro Pedro Gondim. Os debates serão realizados também na sexta-feira (04), durante todo o dia.

Com o tema ‘Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas perspectivas e desafios’, a terceira edição do evento propõe analisar os obstáculos e avanços das políticas municipais para inclusão da pessoa com deficiência.

Segundo Walquíria Nascimento, da Área Técnica de Atenção à Pessoa com Deficiência da SMS, a saúde tem um papel essencial no trabalho junto a Convenção. “A Secretaria de Saúde garante acesso da pessoa com deficiência a reabilitação e as órteses e próteses. Esse processo garante a participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade”, afirma Walquíria.

Sensibilização – O III Fórum deve reunir 150 participantes entre representantes da sociedade civil, governos e trabalhadores. Durante os dois dias, os participantes debaterão temas específicos de forma a sensibilizar os governos municipal, estadual e federal, para as questões referentes à pessoa com deficiência, no tocante à sua inclusão no processo de desenvolvimento do País.

A diretora do Setor de Divisão da Política de Atenção à Pessoa com Deficiência (Dipaped) da Sedes, Rosângela Costa Assunção, que é membro da Comissão Organizadora do evento, destacou que o Fórum é um espaço amplo de debate democrático, que proporcionará aos órgãos governamentais e a sociedade uma avaliação da política pública da pessoa com Deficiência no município de João Pessoa. “Esse encontro irá gerar um documento que vai refletir a realidade das políticas públicas, para assim avançar nos debates deste segmento”, afirmou. O evento irá gerar um documento para ser levado ao Fórum Regional de João Pessoa, cuja realização será no dia 25 de maio, também na Funad.

A comissão Organizadora do Fórum é formada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Associação de Cegos da Paraíba (APACE), Assessoria e Consultoria para o Social (ACSOCIAL) e Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba (AAPPB).

Convenção – A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo Protocolo Facultativo foram ratificados pelo Congresso Nacional em 09/07/2008 pelo decreto legislativo nº 186/2008 e todos os seus artigos são de aplicação imediata. Esta surgiu com o propósito de promover, proteger e assegurar todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade.

PROGRAMAÇÃO:

Quinta-feira (03/ 05)
8h – Credenciamento
9h – Abertura Oficial
9h10 – Apresentação Artística – Beto Melo;
9h30 – Leitura e Apresentação do Regimento Interno
10h15 – Painel 1: Tema do Fórum – Palestrante – Hellosmam Oliveira
12h  – Intervalo para o almoço
13h30 – Apresentação Artística “ Somos Iguais” – APAE/JP
14h – Trabalho em grupo: discussão Sobre os Eixos Temáticos:
Grupo 1 – Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional;
Grupo 2 – Acessibilidade, comunicação, Transporte e Moradia;
Grupo 3  – Saúde, Prevenção, Reabilitação, Ótese e Prótese;
Grupo 4 – Segurança, acesso à Justiça, Padrão de Vida e
Proteção Social   Adequados

Sexta-feira (04/05)
9h – Apresentação Artística
9h30 – Apresentação e votação das propostas dos trabalhos em grupos
sobre os eixos temáticos;
11h30 – Votação das Moções
12h30 – Intervalo para o almoço
13h45 – Apresentação Artística
14h30 – Eleição para escolha dos 16 delegados ( 08 governamentais e 08
não governamentais) para o Fórum Regional de João Pessoa, que será
realizado no dia 25/05/2012 das 8h às 17h30, na Funad.
16h – Encerramento com apresentação artística