PMJP quer conhecer problemas das pessoas com deficiência na escola

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Mil duzentas e uma famílias que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) em João Pessoa terão que responder o questionário do Programa BPC na Escola. Para isso, elas serão visitadas, a partir desta semana, por Assistentes Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). O questionário visa identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência das pessoas com deficiência, com idade de 0 a 18 anos, na escola. A expectativa da Sedes, que coordena a pesquisa em João Pessoa, é concluí-la até o final de fevereiro de 2010.

O Programa BCP na Escola é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde (SMS) e Educação (Sedec). O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, beneficiárias do programa, assegurando o seu direito de acesso e condições de participação e aprendizagem na escola por meio de articulação intersetorial nas três esferas de governo, envolvendo as políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.

A diretora de Assistência Social da Sedes, Francisca Vieira, explica que a pesquisa é toda aplicada por assistentes sociais e que, participando, os beneficiários não correm nenhum risco de cancelamento do BPC. “Queremos reforçar a importância de que as pessoas participem e contribuam com os aplicadores fornecendo informações fidedignas com a realidade que elas vivenciam”.

Segundo a diretora, estas informações serão utilizadas para que o município apresente uma proposta de intervenção mais adequada para as pessoas com deficiência em João Pessoa. “O objetivo é acabar ou minimizar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência destas pessoas na escola, sejam elas arquitetônicas ou sociais. Quanto mais reais forem as informações prestadas, melhor teremos condições de apresentar um plano de ação integrada entre as Secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação que tenha condições de superar a exclusão social destas pessoas em João Pessoa”.

De acordo com o IBGE na Paraíba existem 646.099 pessoas com pelo menos uma deficiência; em João Pessoa são 88.789. O Benefício da Prestação Continuada (BPC) é um direito constitucional que corresponde a um salário-mínimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Dados de uma pesquisa realizada pelo Governo Federal afirmam que o BPC tem influenciado na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência, mas que o acesso de seus beneficiários à escola ainda representa um grande desafio.