PMJP realiza conferência sobre Sistema Único de Assistência Social

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O prefeito Luciano Agra fará a abertura oficial da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (10), às 14h, no auditório do Hotel Ouro Branco, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, em Tambaú. A Conferência é uma promoção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e tem como tema central “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.

Durante os três dias, técnicos, profissionais e gestores da assistência social, irão refletir e avaliar o fortalecimento da política da assistência social no Município de João Pessoa. Os trabalhos acadêmicos terão início às 15h20 desta quarta, com a palestra da subsecretária de Assistência Social de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest/DF), Ana Ligia Gomes, mestra em Serviço Social.

O secretário do Desenvolvimento Social de João Pessoa, Lau Siqueira, considerou esta como a “conferência das conferências”. Segundo ele, todas as políticas públicas, de alguma forma, se relacionam com os temas que serão debatidos na Conferência Municipal de Assistência Social. “A Política Nacional da Assistência Social precisa estar consolidada nos territórios da assistência, a partir da decisão política da gestão, mas também do compromisso dos profissionais e das profissionais que conduzem no cotidiano essa política pública”, disse Siqueira.

Ele considerou o momento como uma árdua e necessária tarefa de construir os caminhos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Um instrumento necessário à plenitude da cidadania e ao fortalecimento da democracia brasileira”, definiu o secretário, acrescentando que é preciso avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social, como eixo estruturante do Sistema.

Entre outros objetivos, o evento irá discutir e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do SUAS na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios que são oferecidos à população em parceria com o Governo Federal.

Os conferencistas também irão avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social sob a lógica do trabalho articulado em rede – entidades socioassistenciais e unidades estatais –, do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores. O evento tem previsão de término às 17h da sexta-feira (12), com uma atividade cultural, após a eleição dos delegados que irão participar da Conferência Estadual.

PROGRAMAÇÃO:

Quarta-feira (10)

13h – Credenciamento

14h50 – Discussão e aprovação do Regimento Interno da Conferência;

15h20 – Conferência de abertura: “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores” – Palestrante: Ana Lígia Gomes, mestra em Serviço Social e subsecretária de Assistência Social da Sedest/DF;

Quinta-feira (11)

8h – Mesa Redonda: “Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS e Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais” – Maria Aparecida Ramos, secretária estadual de Desenvolvimento Humano, e Márcia Mansu Saaballah, conselheira do CFP e CNAS e professora da PUC/MG.

14h30 – Mesa Redonda: “Fortalecimento da Participação e do Controle Social e Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil”. – Estelizabel Bezerra, secretária municipal de Planejamento/JP; Maria Aparecida Nunes, professora mestra substituta da UEPB e integrantes do Grupo de Estudos, Pesquisa e Assessoria de Políticas Sociais – GEAPS/UEPS/UEPB.

Sexta-feira – 12/08

8h30 – Trabalhos em grupo com sistematizações de todas propostas retiradas, moções e aprovações.

14h – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual

15h30 – Plenária final – aprovação e deliberação da Conferência.

17h – Atividade Cultural