PMJP realiza oficina para debater o PPA e a LOA 2010

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Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que atuam na área orçamentária, participaram nesta segunda-feira (14) da segunda etapa da Oficina de Programação Orçamentária, promovida pela Secretaria de Planejamento (Seplan). O evento foi realizado no laboratório de Informática do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e consolida a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 e do Plano Plurianual (PPA) do município de João Pessoa, para o período de 2010-2013.

Durante esta segunda etapa da Oficina de Programação Orçamentária os servidores, orientados pelos facilitadores Gilson Souza de Melo (Simplestec), Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima e Jorge Freitas do Amaral (Seplan), trataram sobre a distribuição de valores financeiros. O grupo foi orientado sobre as fontes de recursos, a natureza de despesa e alimentação das metas físicas com as quantidades e os valores das ações por região.

“Nessa segunda fase, que encerra a oficina, orientamos cada passo e tiramos dúvidas. A partir daí cada servidor caminha sozinho e se surgirem dúvidas a Seplan está disponível para esclarecimentos”, afirmou a diretora de Programação Orçamentária da Seplan, Ana Maria Tomaz. Ela destacou que os trabalhos para a elaboração da LOA e PPA começaram há pouco mais de um mês. “Com a oficina os servidores aprenderam como se elabora uma proposta orçamentária”, explicou.

A diretora administrativa da Seplan, Marli Araújo de Sales, participante do evento, disse que a oficina é fundamental. “Nela tiramos todas as dúvidas quanto a distribuição dos valores, das classificações orçamentárias e de como adequar bem o valor distribuído do orçamento para cada Secretaria e unidades”, disse.

Prazo – As propostas da LOA 2010 e do PPA 2010-2013 deverão ser entregues para apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 deste mês. A LOA é um instrumento de que dispõe o Poder Público, em qualquer esfera de Governo, para expressar – em determinado período de tempo – o seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como as despesas a serem realizadas. Já o PPA determina o planejamento estratégico das ações do Governo para um período de quatro anos.