PMJP revitaliza principais pontos do Centro Histórico

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Em apenas um ano de tombamento, a área do Centro Histórico da Capital já foi beneficiada com diversas intervenções da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). As obras estão dentro do Programa de Revitalização de Sítios Históricos (PRSH), como a recuperação do Parque Solon de Lucena e das praças Venâncio Neiva (Pavilhão do Chá) e Vidal de Negreiros (Ponto Cem Réis), somando mais de R$ 3,2 milhões. Outras iniciativas, como a restauração integral do Convento Franciscano São Frei Pedro Gonçalves (Conventinho), orçada em R$ 1,4 milhão, também são destaque.

Nesta sexta-feira (5), o Centro Histórico da Capital será beneficiado com a instalação da sinalização turística para pedestre. A inauguração da primeira parte do projeto será às 17h, com concentração no Casarão 34. Serão entregues as placas referentes à Cidade Alta, sendo 17 placas interpretativas – relativas a oito monumentos e duas praças – e 48 direcionais, que contêm o roteiro da região.

A sinalização turística para pedestres no Centro Histórico de João Pessoa engloba dois roteiros – Cidade Alta e Baixa. O investimento geral é de R$ 192.642,50, frutos de parceria entre a PMJP e Ministério do Turismo. A idéia é distribuir 162 placas.

Obras – No anel interno da Lagoa, a proposta é trocar todo o piso das calçadas por concreto intertravado. Está ainda incluída na intervenção serviços de jardinagem e a iluminação ornamental. Será feita também a recuperação da drenagem, desobstrução do sangradouro da Lagoa e a retirada das ilhas de areia dentro do manancial, minimizando os problemas causados pelas chuvas.

Com relação ao Ponto Cem Réis, a intervenção vai trazer mudanças substanciais. A Praça Vidal de Negreiros, o calçadão do Palace Hotel, o espaço vazado do Viaduto Damásio e a Duque de Caxias ficarão em um mesmo plano e toda a área contará com projeto luminotécnico, instalação de mobiliário urbano e nova pavimentação, a um custo de R$ 1.411.505,12.

Já na Praça Venâncio Neiva (Pavilhão do Chá), a primeira etapa corresponde à recuperação das calçadas, bancos, jardins e toda a iluminação. Em seguida, vem a recuperação do coreto. Os investimentos são da ordem de R$ 385.725,26.

A recuperação das calçadas localizadas dentro do perímetro tombado do Centro Histórico de João Pessoa também é mais um exemplo de intervenção na área. A ação é fruto da parceria entre os governos Municipal e Federal. Cada uma das partes entrou com R$ 1 milhão.

Coordenaria – Para traçar um plano de gestão sustentável e compartilhada do sítio arqueológico tombado, foi necessária a criação da Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech), por meio da Lei 11.459, de 18 de junho de 2008. O dispositivo prevê também a composição de um grupo co-gestor, ligado ao órgão, denominado de Conselho Municipal de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa, que tem caráter consultivo e deliberativo, constituído por 17 membros, além dos respectivos suplentes.

A Coordenadoria está ligada à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), mas possui autonomia administrativa e financeira. A missão é proteger os bens culturais, móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados, do município de João Pessoa, de interesses histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico. Outro objetivo é valorizar e popularizar o sítio arqueológico.

De acordo com a coordenadora do órgão, Rossana Honorato, “a iniciativa de criação da Coordenadoria restaurou o papel municipal de proteção histórico, patrimonial e cultural do solo. O tombamento foi o resultado de um processo de mais de 20 anos de batalha de vários atores municipais. Já construímos um plano de ação. Estamos abrindo caminho para uma gestão sustentável e compartilhada”, destacou.

O Coordenadoria tem representantes de órgãos municipais e também da regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PB); Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan); Associação Centro Histórico Vivo (Achervo); entidades lojistas; sindicatos de profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura; além de instituições de ensino superior legalmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

O município está representado na Coordenadoria pelos seguintes órgãos: Seplan; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semahb); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp); Secretaria Municipal de Turismo (Setur); Procuradoria Geral do Município (Progem); Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STTrans); e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Conventinho – Os trabalhos de recuperação do Convento Franciscano São Frei Pedro Gonçalves (Conventinho) começaram em julho deste ano. A expectativa é que no primeiro semestre de 2009 seja concluída a intervenção no prédio. O local vai abrigar equipamentos públicos, a exemplo da Biblioteca Central do Município e a Casa do Ensino das Artes. O custo da obra é de R$ 1,4 milhão, oriundos de recursos próprios da PMJP.

Como o prédio estava bastante danificado por infiltrações, pragas e até mesmo invasão de pessoas, foi preciso restaurar integralmente a construção, renovando cerca de 80% do madeiramento e trocando 100% das telhas.

Todo o processo de recuperação interna e externa do Conventinho está sendo desenvolvido dentro dos princípios de acessibilidade. Entre o subsolo e o térreo, por exemplo, será implantada uma rampa. Do primeiro piso para o segundo, haverá uma plataforma de elevação.

Superintendência da Alfândega – O tombamento nacional do sítio histórico da Capital também abriu portas também para investimentos oriundos do Governo Federal. A diretora de Planejamento da Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa, Sônia Gonzales, destacou que os frutos já começaram a ser colhidos.

“A restauração do prédio da antiga superintendência da Alfândega, no Porto do Capim, é a primeira obra concreta fruto do tombamento federal. São recursos do Iphan nacional, geridos pela regional do órgão. A ação está em processo de licitação. São recursos estimados em aproximadamente R$ 450 mil”, disse Sônia Gonzalez.