PMJP, sociedade e entidades discutem Plano de Habitação

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A primeira de uma série de reuniões coordenadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para discutir o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e a reformulação da Lei nº 7760/94, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Fomento à Habitação, aconteceu na manhã desta terça-feira (25). Representantes do segmento social e de entidades estiveram presentes ao evento, realizado no auditório do Paço Municipal, Centro da Capital. A intenção é realizar os ajustes necessários dentro do prazo de um ano.

Durante pronunciamento, a secretária de Habitação Social (Semhab) do Município, Emília Correia Lima, destacou a necessidade do engajamento de todas as partes envolvidas para viabilizar o processo. “Hoje estamos começando a sugerir como vamos trabalhar para fazer tudo isso. Vamos tentar ver se daqui a um ano, justamente no Dia Internacional da Habitação, apresentamos o plano e a reformulação da lei”, disse. “Esta semana foi encaminhada solicitação à Comissão de Licitação para ser escolhida a consultoria que vai sistematizar o plano”, acrescentou.

De acordo com os últimos estudos realizados em 2003 pela Fundação João Pinheiro (FJP), que realiza análises para o Ministério das Cidades, o déficit habitacional de João Pessoa seria de 23 mil casas. Porém, até o final dessa primeira gestão do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) serão entregues 4 mil novas residências populares, diminuindo o índice oficial anunciado há cinco anos pelo Governo Federal.

O coordenador do Fórum Estadual de Reforma Urbana, João Deon, compôs a mesa do evento e estava representando os movimentos sociais e populares. Para ele, a construção participativa do plano é fundamental para o real diagnóstico da situação e possíveis soluções. “Nós queremos fazer parte efetivamente de toda discussão, representando condignamente os interesses daquelas pessoas que nos atribuíram essa missão”, afirmou.

Diagnóstico – Na reunião, que teve formato de seminário, a Prefeitura mostrou a necessidade de fazer primeiramente um diagnóstico atual do setor habitacional. Em seguida, deve ser definida uma estratégia de ação. Os temas que precisam ser levados em conta ao longo das próximas discussões para elaboração do plano englobam os seguintes aspectos: mercado fundiário; produção habitacional e loteamentos adequados; habitação rural; áreas urbanas destinadas aos projetos; ocupação em áreas de interesse ambiental; dinâmicas do mercado imobiliário; e inserção metropolitana regional.

Além de Emília Correia Lima e João Deon, também fizeram parte da mesa que coordenou a reunião o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (Crea-PB) e da Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB-PB), Fábio Galiza; a gerente da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) da Cidade Antiga, Solange Carvalho; Fábio Cavalcanti, da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Alexandre Urquiza.