PMJP tem cessão de faixas de areia em Tambaú e Cabo Branco

Por - em 20

A Prefeitura de João Pessoa passou a ter a cessão das faixas de areia pertencentes à União entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. Isso significa que a PMJP passa a ter autonomia para realizar as intervenções de ordenamento da ocupação daquela área. O documento de cessão foi anunciado durante reunião na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) que contou com a presença de autoridades da Prefeitura, SPU e os comerciantes que ocupam os 82 quiosques instalados no trecho entre as duas praias urbanas mais frequentadas da capital.

Com essa competência, a PMJP, através das Secretarias de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semam), Infraestutura (Seinfra) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai dar prosseguimento à implantação do Projeto Orla, uma iniciativa do Governo Federal realizada em parceria com os Estados e Municípios.

Em João Pessoa, o projeto já transformou alguns logradouros públicos como a Feirinha de Tambaú; está transformando o Mercado de Peixes e desenvolve projetos para a construção da Praça do Sol Nascente, no Seixas. Durante a reunião na SPU, foi apresentado o projeto para a reestruturação dos quiosques de Tambaú e Cabo Branco.

As mudanças – De acordo com o secretário Hildevânio Macedo, da Sedurb, todos os equipamentos terão de ser padronizados obedecendo ao projeto concebido pela PMJP. Atualmente, existem 82 quiosques distribuídos por 25 ilhas que compreendem 50 barracas grandes (4,50 X 4,50) entre bares e restaurantes, e 32 pequenas (1,50 X 1,50) que comercializam coco verde. Entre as edificações, existem as que extrapolaram a área ocupada e terão que eliminar os excessos, voltando, portanto, ao tamanho original. Para se cumprir as normas mundiais de acessibilidade, os banheiros terão de ser adaptados para atender aos portadores de deficiência física.

A partir do termo de cessão, a PMJP definiu um prazo para que os comerciantes façam as alterações em seus equipamentos, obedecendo rigorosamente os critérios constantes do projeto assinado pelos arquitetos Fernando Van Woensel (Seplan) e Rejane Dantas (Sedurb) que será entregue em meio digital a cada um dos comerciantes. A PMJP vai conceder o alvará de construção e fiscalizar as obras, além de disponibilizar aos interessados financiamento através do programa de micro crédito – Empreender/JP, em parceria com o Banco do Brasil, BNB e Caixa Econômica Federal (CEF).