PMJP vai investir R$ 42,5 milhões na urbanização da Saturnino de Brito

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai realizar obras de infraestrutura e habitação na comunidade Saturnino de Brito, em Jaguaribe, em um investimento de R$ 42,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II) e do Minha Casa, Minha Vida II (MCMV II). As obras, que devem começar no início de 2012, são em parceria com o Governo Federal e vai executar serviços de drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário e construção de muro de sustentação para a estabilização de encostas, além de 400 apartamentos em 16 edifícios.

As obras de infraestrutura estão orçadas em R$ 23,3 milhões e a contratação de financiamento pela Caixa Econômica Federal já foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, nesta semana. O projeto já foi aprovado pela instituição financeira em agosto deste ano e as obras serão realizadas simultaneamente às de habitação. O projeto é semelhante ao que a PMJP vai realizar no Bairro São José, onde serão investidos R$ 193 milhões para obras de infraestrutura e construção de 2.961 moradias.

De acordo com o diretor de planejamento de programas habitacionais da secretaria de Habitação, Pascal Machado, a estimativa da PMJP é que a licitação das obras seja iniciada ainda este ano para que os serviços sejam realizados a partir de 2012.

Quanto ao projeto habitacional, o orçamento previsto é de R$ 19,2 milhões para a construção de 400 apartamentos de 42 m², em 16 blocos de edifícios. Cada unidade terá dois quartos, uma sala de estar/jantar, um banheiro, cozinha e área de serviço.

O projeto de habitação ainda está em análise pela Caixa Econômica Federal. O documento foi entregue na superintendência regional do banco, na Paraíba, no final do mês de março, mas segundo Pascal Machado, em julho foram modificadas as regras para financiamento habitacional por causa do lançamento do MCMV II.

“Por conta disto foi feita uma adaptação no projeto original, que foi entregue em junho. Na verdade, inicialmente, havia um só projeto para infraestrutura e habitação, mas a Caixa determinou que houvesse uma separação, com dois projetos distintos”, explica o diretor de planejamento de programas habitacionais.

Remoção – As novas unidades habitacionais serão construídas em uma área próxima da comunidade Saturnino de Brito. Neste caso, as famílias não precisarão se deslocar de suas atuais residências enquanto as obras são feitas. “A população será relocada aos poucos, enquanto os apartamentos forem sendo construídos”, afirma Pascal Machado.

Conforme um levantamento feito pela PMJP, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, a comunidade Saturnino de Brito é uma área de risco e vem sendo monitorada, principalmente nos períodos de chuvas, recebendo intervenções, quando necessário.