População acompanha ações da Prefeitura de JP através do Portal da Transparência

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Neste sábado (16), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa completa um mês no ar. Desde a sua implantação, já foram contabilizados quase mil acessos. O portal é uma das exigências da Lei Federal de Acesso à Informação (nº. 12.527/2011), que entrou em vigor no mesmo dia em que foi lançado o portal da Capital.

Nesse ambiente virtual, a população pode acompanhar a realização das obras, serviços e convênios celebrados com outros órgãos pelo Governo Municipal. No link Governo Transparente, é possível ter acesso à receita, às despesas e às passagens e diárias utilizadas pelos servidores do município em viagens oficiais. “O portal da transparência amplia o acesso à informação pública. Dessa forma, o cidadão pode acompanhar a utilização do dinheiro público e contribuir para o controle social dos gastos”, disse o secretário de Transparência da PMJP, Alexandre Urquiza.

Todas as informações disponíveis no novo portal estão em formato não-proprietário. Isto significa que o internauta não terá dificuldades na hora de copiar o documento que desejar. Se não encontrar a informação ou dado que deseja, o usuário pode se dirigir ao Serviço de Atendimento ao Cidadão, que fica no Paço Municipal, no Centro, na Subprefeitura, em Tambaú, e no Centro Administrativo, em Água Fria, para solicitar a informação que precisar.

No Portal da Transparência, é possível acompanhar a tramitação da resposta à solicitação, digitando o número da demanda e o e-mail para onde será enviada a resposta. O Serviço de Atendimento ao Cidadão funciona das 8h às 17h30.

O eletricista João Batista de Aquino procurou o SAC do Paço Municipal para saber quando seria calçada a rua onde mora, no bairro do Rangel. Em poucos dias, ele foi informado que o processo para o calçamento está em fase final de licitação. “Fiquei muito satisfeito, porque agora sei que a lama e a poeira vão acabar e que vamos conseguir caminhar com segurança e limpeza”, disse.

De acordo com a Diretoria de Gestão e Produção da Informação (DPGI) da Secretaria da Transparência Pública, 90% das solicitações de informação já foram respondidas. As secretarias que mais recebem demandas são a da Educação (Sedec), a de Planejamento (Seplan) e a da Infraestrutura (Seinfra).

A Lei de Acesso à Informação determina que o pedido de informação deve ser respondido no prazo máximo de 20 dias úteis. Mas a Prefeitura de João Pessoa, de acordo com o diretor da DPGI, Geime Caldas, tem sido ágil, respondendo em apenas quatro dias úteis. “Os três pontos de serviço de atendimento ao cidadão continuam aptos a receber solicitação de informações”, afirmou.

Endereço do portal

http://joaopessoa.pb.gov.br/transparencia

Acompanhamento de pedidos

http://joaopessoa.pb.gov.br/sacta/transparencia