Prazo de inscrição para concurso de obras de arte é prorrogado

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O prazo das inscrições do Primeiro Concurso Público de Obras de Arte ‘Jackson Ribeiro’ foi prorrogado e segue até 29 de outubro. O edital de retificação, com nova ficha de inscrição, já está disponível no portal da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Entre as alterações estão a adoção de um sistema de pseudônimos para identificação dos projetos, garantindo maior transparência na escolha dos selecionados.

O montante total disponível é de R$ 180 mil, sendo R$ 30 mil para cada trabalho. Metade do valor será pago na assinatura do contrato e o restante depois da instalação da escultura. O concurso é uma realização da Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope).

De acordo com o edital de retificação, as inscrições continuam gratuitas e abertas a todos os interessados. Para isso, o candidato deve primeiramente adquirir e preencher o formulário padrão. Nele, é necessário constar a descrição da obra, com titulo, técnica, material a ser utilizado, dimensões e, agora, também o pseudônimo do artista. Os envelopes não poderão ter quaisquer outras identificações, a não ser aquelas solicitadas nas fichas de inscrição, que também foram reformuladas.

O projeto da obra deverá ser entregue junto com o formulário de inscrição, em envelope lacrado, subscrito com o título do trabalho e o pseudônimo do autor ou dos autores, obedecendo às exigências contidas no edital. O objetivo é garantir a uniformização, neutralidade e preservação do sigilo dos participantes. Esse material será analisado exclusivamente pela comissão julgadora.

Um segundo envelope, onde será colocada toda a documentação necessária para identificação do autor, precisa estar subscrito com o título do trabalho e o pseudônimo. Dentro dele deverá conter o nome completo do candidato e endereço, além de cópias de RG, CPF, PIS/PASEP, comprovante de residência, Certidão Negativa de Tributos Municipais, Certidão Conjunta Negativa de Débitos (relativa aos tributos federais e a Dívida Ativa da União) e Curriculum Vitae assinado. O material deverá ser aberto só após a seleção do projeto.

Entrega dos valores – O montante total disponível no concurso é de R$ 180 mil, sendo R$ 30 mil destinados a cada trabalho selecionado, executado, instalado e montado. O valor será pago em duas partes. A primeira delas, de 50%, será efetuada na assinatura do contrato, acordado entre os vencedores e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Funjope. O restante do dinheiro será liberado mediante comprovação do recebimento da obra de arte, devidamente instalada.

Mudança no calendário – Com relação ao calendário do concurso, as inscrições foram estendidas até 29 de outubro. Consequentemente, a seleção dos projetos acontece no período de 1º a 11 de novembro. A divulgação do resultado está prevista para o dia 13 do próximo mês.

Inscrições no Casarão 34 – O formulário padrão para preenchimento devem ser retirados na Unidade Cultural Casarão 34 (rua Visconde de Pelotas, 34, Centro, João Pessoa), em frente à Praça Dom Adauto. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. Outra opção é imprimir a ficha no portal da Prefeitura (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/funjope/#es). O edital e a retificação também estão disponíveis no mesmo endereço da internet.

Tamanho das obras – As esculturas não podem ultrapassar a altura de 7,5 metros. Nessa dimensão não estão incluídos a altura da base de sustentação e os artefatos de adorno, ou recursos volumétricos leves e vazados. A seleção estará sob a responsabilidade de uma comissão formada por cinco especialistas, entre críticos e profissionais ligados ao campo das artes.