Prazo de inscrições de projetos para o FMC termina nesta sexta

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Os artistas, produtores e agentes culturais interessados em concorrer ao Edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) têm o prazo até a próxima sexta-feira (30) para realizar as inscrições dos projetos. O edital abrange as áreas de música, dança, teatro, circo, ópera, audiovisual, literatura, artes visuais, cultura popular, artesanato, acervo e patrimônio histórico, museulogia e biblioteca. Este ano, o Fundo Municipal de Cultura está disponibilizando R$ 1 milhão em financiamento de projetos culturais, um valor R$ 300 mil maior do que em 2008.

As inscrições estão sendo realizadas na Unidade Cultural Casarão 34, localizada na avenida Visconde de Pelotas, 34, Centro, e também via Correios. Neste caso, valerá a data de postagem do último dia do prazo estipulado no edital, obedecendo o horário de funcionamento das agências e das franquias.

O projeto deverá ser enviado individualmente, em envelope lacrado e endereçado à Funjope (mesmo endereço do Casarão 34). Também é preciso solicitar Aviso de Recebimento (AR), que servirá como prova de encaminhamento. As cópias do RG, CPF e comprovantes de residência devem ser autenticadas em cartório.

O horário de funcionamento do Casarão 34 é das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira. No último dia do prazo, o horário será das 8h às 12h. Nesse caso, o interessado não precisa entregar cópias de RG, CPF e comprovantes de residência com autenticação em cartório. Basta apresentar os documentos originais.

O edital de nº 01/2009, referente ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), está disponível no portal da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Podem ser inscritos projetos em 13 áreas artístico-culturais e, para facilitar o processo de inscrição, o formulário padrão também está acessível na internet para impressão. A ficha está disponibilizada pela secretaria do FMC tanto no endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/funjope como em disquete, CD e pen-drive do proponente. Mais informações pelo telefone 3218-9708.

FMC – O Fundo Municipal de Cultura foi instituído em de dezembro de 2001, por meio da Lei nº 9560, sendo regulamentado pelo Decreto nº 4469, assinado em 7 de dezembro de 2001. A partir daí, passou a ser um fundo de incentivo financeiro, e não mais um mecenato (renúncia fiscal).