Prefeito abre 1ª Audiência Pública da elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Por Flávio Asevêdo - em 1172

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, abriu, na manhã desta terça-feira (18), os trabalhos para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Microrregião de João Pessoa, com a realização da 1ª Audiência Pública, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu início ao projeto que pensará a médio e longo prazo o acesso seguro das pessoas a seus destinos no espaço urbano da Capital paraibana, priorizando os pedestres, ciclistas, transportes públicos, de cargas e, por fim, os veículos individuais.

“Essa é uma necessidade de toda cidade e uma exigência prevista em Lei Federal e nós vamos agora fazer este Plano de Mobilidade com a participação popular e levando em consideração os investimentos que a Prefeitura está fazendo e vai fazer na área. O Plano vai gerar mais qualidade de vida para o povo porque é um projeto de desenvolvimento para a cidade feito pensando no que realmente é importante para o povo. Através das audiências públicas e da pesquisa que abrangerá 12 mil residências, vamos buscar as soluções de mobilidade que realmente atendam à população e o futuro da cidade de forma sustentável dos pontos de vista ambiental, econômico e social”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana vai integrar o Plano Diretor da cidade e, segundo o superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, irá abranger ainda as cidades de Cabedelo, Santa Rita, Conde, Bayeux e Lucena. “Os acessos e deslocamentos da Microrregião de João Pessoa envolve estas cidades e nenhuma cidade pode se isolar apenas por causa de uma linha imaginária. É preciso dialogar com os demais municípios. Em até 14 meses o Plano deve estar concluído e servirá para atender de forma planejada as necessidades de mobilidade da população não só de João Pessoa, mas de todos que transitam pela Capital”, afirmou.

Em discussão, estarão os aspectos que devem ser contemplados através do Plano, como a circulação de pessoas nas vias, priorizando os modos a pé e não motorizados; a acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e restrição de mobilidade; os serviços de transporte público coletivo; a infraestrutura do sistema de mobilidade urbana; as áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos; os mecanismos e instrumentos  permanentes de financiamento do transporte público coletivo, entre outros.

Cronograma – Seguindo a política de diálogo para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, também já há um cronograma específico para a realização de reuniões setoriais, com início previsto para 31 de julho, com participação de diversos segmentos da sociedade civil que serão previamente convocados. O projeto prevê um horizonte de planejamento de até 2037 e se faz necessário, sobretudo, em virtude do crescimento da população, o crescimento não ordenado da cidade, pelo fato de João Pessoa ser a terceira cidade mais antiga do País, aumento da frota motorizada e pela revisão do Plano Diretor da cidade.

A elaboração do Plano prevê as fases de pré-diagnóstico (com reuniões setoriais e informações existentes), diagnóstico (para entender a mobilidade do presente com a opinião da população e pesquisas), o prognóstico (para estimar o que acontecerá com a mobilidade no futuro), as propostas, o texto final (seleção de propostas de maior impacto positivo) e, por fim, a fase de monitoramento, que irá medir os impactos do Plano. Segundo o prefeito, após a sua elaboração, o Plano será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Além do prefeito Luciano Cartaxo e do superintendente da Semob-JP, Carlos, participaram da primeira audiência, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Carneiro Barbosa, o vereador Thibério Limeira, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; a deputada estadual Estelizabel Bezerra,  representando a Assembleia Legislativa; José Arnóbio Souza Lima, do DER, representando o Governo do Estado; e o secretário de Planejamento do Conde, Flávio Tavares, representando os municípios da Microrregião de João Pessoa.