Prefeito apresenta conquistas do Orçamento Democrático

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Boa parte das principais obras que mudaram o dia-a-dia do pessoense partiu das demandas apresentadas pela população através do Orçamento Democrático. Os resultados obtidos por este instrumento de democracia implantado pelo Governo Municipal foram apresentados na manhã desta quinta-feira (21), em um café da manhã para a imprensa da Capital, no restaurante Palace Gourmet, na praia de Tambaú.

Dentre as obras apontadas e que fazem parte das prioridades elencadas no Orçamento Democrático, compreendidas entre os anos de 2005 e 2008, estão a reforma do Ortotrauma, em Mangabeira; a inauguração da Escola Municipal Anayde Beiriz, no Bairro das Industrias; a construção de Unidade de Saúde da Família no Alto do Mateus; a construção do Mercado Público do Valentina Figueiredo, pavimentação, saneamento básico e construção de um Centro de Referência em Educação Infantil (CREI), em Mandacaru, entre outras.

No encontro com a imprensa, a coordenadora do Orçamento Democrático, Sandra Marrocos, apresentou a programação do ciclo de debates deste ano, que já tem início nesta segunda-feira (25) com as reuniões regionais. “O Orçamento Democrático vai além de obras. É principalmente mudança de mentalidade política e as pessoas compreenderam e se apoderaram deste instrumento valioso, trabalhando em conjunto com a gestão na construção de políticas públicas”, ressaltou.

A secretária da Transparência, Estelizabel Bezerra, disse que o Orçamento Democrático fortalece uma gestão que busca uma transparência maior junto à população. “Além disto, ele é um processo pedagógico muito importante para que cada cidadão e cidadã possa ampliar sua visão sobre a cidade”, enfatizou.

Gratidão – O prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) agradeceu aos representantes populares pelo empenho em fazer acontecer o Orçamento Democrático e por eles se engajarem nesta luta, que vem resultando em melhorias importantes para toda a população. “É preciso mudar o perfil da relação da sociedade civil com o poder público. Para que isto aconteça, é preciso ter vontade política e realizar uma construção cotidiana. Aqui em João Pessoa, estamos começando a ter esta experiência de democratizar o orçamento público, que tem sido um grande aprendizado para todos nós”, frisou.

O prefeito disse que a Paraíba registra em sua história uma concentração de poder nas mãos de determinados grupos políticos e que hoje, com a instauração da democracia participativa na Capital, este quadro vem mudando com o compartilhamento do poder com a população, e que ela não permita que exista nenhum tipo de retrocesso, garantindo assim a prática de uma democracia real.

História – A implantação do Orçamento Democrático em 2005 representa um marco na condução das discussões e implementação de políticas públicas na cidade de João Pessoa. Com a criação da Coordenadoria do Orçamento Democrático, as ações, projetos e programas executados pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) passaram a ser discutidas diretamente com a população. Atualmente existem 500 delegados e 28 conselheiros (entre titulares e suplentes) que fazem o elo entre Governo Municipal e população, além de promover o controle social dos gastos públicos. Mais de 150 mil pessoas participaram ou tiveram acesso ao Orçamento Democrático e às atividades do ciclo orçamentário.