Prefeito assina ordem de serviço do PAC do Alto Jaguaribe

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O prefeito Ricardo Coutinho assina nesta terça-feira (23), às 17h, a Ordem de Serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Alto Jaguaribe. A solenidade acontece no final da rua Dom Bosco, na entrada da Comunidade Novo Horizonte. O investimento nas obras é de cerca de R$ 73 milhões e a previsão para a conclusão é de 18 meses. Mais R$ 331.538,74 serão aplicados no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que será desenvolvido durante 27 meses com as famílias a serem beneficiadas.

Antes da assinatura, a partir das 13h, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) realizará durante toda a tarde uma Ação Integrada que prestará informações detalhadas sobre o projeto que será desenvolvido na área. A ação vai disponibilizar ainda diversos serviços para a população, com atendimentos e orientações nas áreas de saúde, social, de educação, esporte, cultura, transporte, entre outros.

Realizado em parceria com o Governo Federal, o PAC do Alto Jaguaribe irá beneficiar 3.865 famílias de 18 localidades situadas ao longo da bacia hidráulica do Rio Jaguaribe: Jardim Guaíba, Baleado e Lagoa do Buracão (Funcionários I), Rua do Rio, Lagoa Antonio Lins e Travessa Palmares (Cruz das Armas), Novo Horizonte, Bom Samaritano (Cristo Redentor) e Ruas São Marcos, Cônego Vicente Pimentel, José Soares, Magno Lobo, Napoleão Laureano, Noel Rosa, Rangel Travassos, São Judas e Bartira e Osvaldo Lemos (Rangel).

O objetivo é revitalizar o Rio Jaguaribe, através da realocação de 846 famílias residentes às margens do rio ou em área de risco para novas unidades habitacionais que serão construídas nas proximidades, na Comunidade Vale das Palmeiras. Serão implantados todos os serviços de infraestrutura para as 3.019 famílias que irão permanecer na área, além da criação de um bosque para socialização e lazer.

Cidadania e qualidade de vida marcarão o antes e depois na vida dessas famílias que deixarão as casas de taipa, madeira e papelão na comunidade Novo Horizonte I para morar nas novas unidades habitacionais. As famílias que serão relocadas deixarão as condições insalubres das moradias às margens do Rio Jaguaribe para assumir o novo endereço dos apartamentos de 41,74 metros quadrados com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O projeto inclui toda a urbanização do local, com a pavimentação de 10 ruas, 3,8 mil metros de drenagem, esgotamento sanitário e rede de água tratada. O desassoreamento do rio e a criação de área verde para a socialização e o lazer da comunidade também integram o proposta de urbanização.

Segundo a coordenadora social do PAC, Elisane Abrantes, todas as 3.865 famílias serão acompanhadas por uma equipe de quatro Assistentes Sociais do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“O PTTS consiste em um conjunto de ações educativas planejadas e adequadas à realidade da população beneficiada pelos Programas de Habitação da Prefeitura de João Pessoa, desenvolvidas em três eixos temáticos: Organização e Mobilização Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Ambiental – ESA, Geração de Trabalho e Renda – GTR. É um trabalho de acompanhamento que geralmente se estende vários meses após a entrega das unidades. Ele parte de uma visão global da realidade local, incluindo as atividades produtivas, as relações de vizinhança e com o meio ambiente, a organização comunitária e a qualidade da moradia, articulando e potencializando os efeitos dos programas e das ações sociais que já são desenvolvidas pelos diversos órgãos do governo municipal, de forma a ensejar a promoção do bem estar das famílias”, concluiu Elisane.

Referência no Estado – O conjunto de intervenções propostas para o PAC do Rio Jaguaribe foi considerado pelos técnicos do Ministério das Cidades, em visita realizada em março de 2009, como referência no Estado. A secretária municipal de Planejamento, Estelizabel Bezerra, referenda que tal importância está atrelada ao fato do projeto promover qualidade de vida às famílias beneficiadas e estimular os setores produtivos. “Isso provoca uma sensibilização da sociedade em relação ao equilíbrio social e ambiental, além de recuperar o rio como um todo”, explica.

A comunidade Novo Horizonte I, no Alto Jaguaribe, revela uma ocupação urbana desordenada, onde a população residente está sob risco iminente de inundação e desabamento. Tomando como base um estudo realizado pela PMJP em 2007, para instituição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), o risco de inundação nessas áreas chega a 80%. Somado a esse índice, existe exposição constante às doenças que proliferam em locais que não dispõem de infraestrutura básica como rede de esgoto.