Prefeito lança NF eletrônica e destaca agilidade nos serviços

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O prefeito Luciano Agra lançou nesta terça-feira (18), durante solenidade na Torre Panorâmica da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, o ‘Sistema de Nota Fiscal Eletrônica’ (NFS-e). O novo sistema vai substituir o processo de escrituração fiscal das empresas, uma vez que, as notas fiscais agora serão emitidas via internet, eliminando o trabalho de escrituração, possibilitando qualidade, agilidade e facilidade aos contribuintes.

Nesse novo sistema o contribuinte será beneficiado com a segurança na transferência de dados, garantidos por senha eletrônica e certificado digital; escrituração eletrônica automática; disponibilidade de consultas on-line; maiores recursos para gerenciamento das notas fiscais emitidas e recebidas, e a eliminação de erros de preenchimento de documentos de arrecadação, assim como no registro do pagamento, entre outros.

Para Luciano Agra, esse é mais um passo que a prefeitura dá rumo a modernização dos seus serviços. “Além de proporcionar ao prestador de serviços mais comodidade para utilizar o sistema de qualquer lugar, pois os contribuintes vão poder emitir a nota fiscal eletrônica em seu próprio domicílio fiscal através da internet, ele terá a comodidade de não mais precisar escriturar suas notas no livro fiscal do prestador. Desta forma essas informações ficarão em livro digital para consulta a qualquer tempo. Para a prefeitura, uma das vantagens será o combate a sonegação fiscal, tão prejudicial aos cofres públicos”, destacou.

Apresentação – Na ocasião do lançamento, o sistema foi apresentado para um público de representantes das 100 maiores empresas contribuintes do município, entre elas, as 20 já selecionadas para a primeira etapa de implantação que deverão emitir suas receitas obrigatoriamente a partir de 1º de junho.

De acordo com a secretária da Receita Municipal, Livânia Farais, a autorização para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica será realizada neste primeiro momento pela Prefeitura de João Pessoa. Quando a solicitação de emissão da NFS-e for aprovada pela prefeitura, a empresa poderá acessar o site da Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (http://joaopessoa.ginfes.com.br) e entrar com seu usuário e senha do portal GissOline. Esse sistema vem sendo desenvolvido desde 2008 pela prefeitura, através de uma empresa especializada em controles inteligentes de negócios, a Eicon, de São Paulo, por meio do GissOnline, uma ferramenta de escrituração eletrônica. Com a implantação desse serviço a prefeitura terá uma maior agilidade na arrecadação municipal, com segurança e redução de custos para o contribuinte.

“Nesse primeiro momento vamos trabalhar com as 20 empresas já escolhidas entre 100 selecionadas. Essas empresas já passaram por treinamento e a partir de 1º de junho terão que emitir a nota obrigatoriamente. No segundo momento, entrarão as 80 empresas restantes entre as 100. Elas também vão passar por treinamento e serão obrigadas a emitir as notas a partir de 1º de julho. A terceira fase será cadastrar as demais empresas no sistema segundo um calendário que será definido. A nossa pretensão é que até dezembro todas as empresas estejam utilizando o programa. Lembrando ainda que se alguma empresa quiser se antecipar ao calendário, já pode fazer a solicitação de cadastro na Receita Municipal”, destacou Livânia Farias.

O presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Jurandir Guedes, parabenizou a iniciativa da prefeitura de João Pessoa rumo à modernização do sistema tributário. “Esse programa vai beneficiar todas as partes desse processo tributário, facilitar e dar agilidade a emissão de notas, com ganhos expressivos a todos os contribuintes”, frisou.