Prefeito participa do lançamento do PAA em Caaporã nesta sexta

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O prefeito Luciano Agra lança nesta sexta-feira (16), às 10h, no município de Caaporã, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade “Compra Direta Local” da Agricultura Familiar. A solenidade acontece na antiga palhoça do Clube Colorido. O investimento no programa, que vem sendo executado desde o início de março em parceria com o Governo Federal, é de R$ 2.126.911,34.

O PAA consiste na aquisição, por parte da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), de 80 toneladas por mês de produtos agrícolas de origem vegetal “in natura” (não industrializados), sem intermediários, de agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú. Os produtos são repassados para as entidades cadastradas junto ao Banco de Alimentos, beneficiando pelo menos 80 mil pessoas na Capital.

O programa vai beneficiar ainda as 239 famílias dos agricultores, que terão a compra de seus produtos garantida por um preço justo, durante todo o ano. Estas famílias ainda receberão assistência técnica para produzir mais e com mais qualidade, além de terem acesso a financiamentos nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, explica que este é mais um programa do governo Lula, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, que terá um enorme impacto para as populações em situação de vulnerabilidade social da nossa Capital e para os agricultores das cidades contempladas. “Estamos articulando, também, para que as nossas entidades de acolhimento e os hospitais públicos sejam, também, contemplados”, esclareceu o secretário.

O PAA da Prefeitura de João Pessoa faz parte de um conjunto de ações da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e conta com o apoio logístico das prefeituras dos municípios produtores dos alimentos.

O que é – Instituído pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto 5.873 de 15 de agosto de 2006, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem a finalidade de incentivar a Agricultura Familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.

O PAA destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.