Prefeitura anuncia nova conquista social para as mulheres da Capital

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As mulheres que moram em João Pessoa estão comemorando mais uma conquista social. Através de um termo de compromisso e cooperação técnica firmado entre as Secretarias Municipais de Habitação (Semhab) e de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppm), elas terão prioridade nas ações de fortalecimento na política de moradia social.

O anúncio de mais este avanço para a classe foi feito na tarde desta terça-feira (27) pela secretária de Habitação, Emília Correia Lima, durante a sessão especial na Câmara Municipal que discutiu os desafios e conquistas das trabalhadoras domésticas.

A assinatura do convênio deve acontecer nos próximos dias pelo prefeito Luciano Agra. “A partir deste convênio, as mulheres que moram em João Pessoa já terão prioridade nas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha vida, prevista para este ano”, reforçou a secretária, que ainda disse no seu discurso a seguinte frase: “Se mede a emancipação da sociedade pelo grau da emancipação da mulher”.

De acordo com o documento, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Seppm e Semhab, vai desenvolver ações voltadas para a ampliação das oportunidades de acesso à moradia com habitabilidade para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, trabalhadoras domésticas, vítimas de violência e aquelas responsáveis pela unidade familiar.

Entre as atribuições das duas secretarias estão: priorizar na fase da inscrição e regularização que as unidades habitacionais sejam registradas em nome de mulheres; observar para fins de seleção da demanda nos programas habitacionais as famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; coordenar a realização de cursos, oficinas e palestras para equipes técnicas dos projetos e ações das secretarias parcerias; coordenar a realizar um diagnóstico sócio-econômico das mulheres, entre outras.

Para a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, esta iniciativa da prefeitura de João Pessoa vem a se somar a muitas outras já realizadas na atual gestão. A secretária afirmou que as mulheres precisam ser respeitadas de forma igualitária, independente de sua profissão. “Estamos aqui hoje discutindo sobre a história das trabalhadoras domésticas, mulheres que durante muito tempo foram discriminadas e exploradas no ambiente de trabalho. Hoje, após constantes lutas, elas conquistaram respeito e alcançaram a cidadania. E a Secretaria firma este compromisso de ajudar e apoiar as entidades representativas da categoria, para que cada vez mais a profissão cresça de forma respeitosa na busca por seus direitos”, destacou Nézia.